O plano português de combate à crise representa um estímulo à economia de 2.180 milhões de euros, o equivalente a 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
O pacote de medidas acaba de ser apresentado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião extraordinária do Conselho de Ministros, onde esteve acompanhado pelos ministros das Finanças, Economia e Trabalho e Solidariedade Social.
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Segundo adiantou o ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, do valor total, 1.300 milhões de euros (0,8% do PIB) são financiados directamente pelo Orçamento do Estado. O plano tem ainda um investimento privado directamente associado no valor de 5 mil milhões de euros.
Mais investimento público na educação, energia e infra-estrutura tecnológica
O plano incide sobre três áreas fundamentais: «reforço do investimento público, apoio às empresas e actividade económica e protecção ao emprego, com reforço da protecção social», disse José Sócrates.
No que se refere ao investimento público, ele será vocacionado para três domínios: educação, energia e infra-estruturas tecnológicas.
No que à educação diz respeito, o investimento público previsto para 2009 neste âmbito é de 500 milhões de euros e destina-se à recuperação e modernização de mais cem escolas públicas, que se somam às 26 escolas que estão já a ser melhoradas este ano.
Na energia, explicou José Sócrates, o foco será na energia sustentável, através de estímulos fiscais e orçamentais com vista a melhorar a eficiência energética. O investimento ronda os 250 milhões de euros.
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Ao ministro da Economia, Manuel Pinho, coube explicar que haverá um apoio extraordinário à instalação de painéis solares e de unidades de micro-geração, designadamente mini-eólicas e que será antecipado o investimento na infra-estrutura de transporte de energia.
Além disso, será ainda apoiada a melhoria da eficiência energética dos edifícios públicos e será feito um investimento em redes de telecontagem de energia.
Quanto à modernização da infra-estrutura tecnológica, nomeadamente das redes de banda larga de nova geração, serão investidos 50 milhões de euros. O objectivo é apoiar a realização dos investimentos neste tipo de rede e promover a utilização doméstica e institucional.
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