O aumento de 2,4 por cento, para 8,8 mil milhões de euros, no Orçamento para o Ministério da Saúde não faz face ao aumento da inflação para 2009, previsto pelo ministro das Finanças em 2,5 por cento.
Segundo o documento, a distribuição da despesa reflecte «os maiores gastos na aquisição de bens e serviços correntes», permitindo, contudo, desenvolver três «projectos prioritários»: o alargamento da cobertura de saúde oral a 65 mil grávidas seguidas no SNS, a 150 mil idosos beneficiários do Complemento Solidário e a 80 mil crianças e jovens.
PUB
O Orçamento de Estado para a Saúde identifica as «grandes linhas prioritárias» apontadas pelo Governo na prevenção da doença, reforma das Redes e Cuidados de Saúde Primários, expansão da Rede de Cuidados Continuados Integrados, organização hospitalar, política do medicamento e da farmácia, melhoria dos sistemas e tecnologias da informação e comunicação e garantia de sustentabilidade financeira do SNS.
O Ministério de Ana Jorge inclui ainda nas despesas para 2009 a procriação medicamente assistida, a vacina contra o vírus do papiloma humano, o reforço de rastreios oncológicos, o reforço do acesso a medicamentos destinados a doenças crónicas como a artrite reumatóide e o programa de intervenção em oftalmologia.
Para concretizar também durante o próximo ano estão «medidas de incentivo à prescrição de medicamentos genéricos e o fornecimento de medicamentos prescritos em unidose nas farmácias dos hospitais».
No documento está ainda previsto a criação de 250 unidades de Saúde Familiares até ao final do ano, assim como o apetrechamento tecnológico da totalidade dos centros de saúde, em especial no que respeita a sistemas de informação.
PUB