O ex-deputado socialista Paulo Pedroso e o seu irmão e advogado, João Pedroso, vão pagar 2500 euros de indemnização ao autor do blogue Do Portugal Profundo, António Caldeira. A notícia, confirmada pelo PortugalDiário, foi avançada esta quinta-feira pelos jornais Correio da Manhã e Crime.
«A condenação representa a garantia de liberdade de expressão para todos os bloguistas», afirmou António Caldeira ao PortugalDiário. «O valor da indemnização é indiferente, o que interessa é a razão que me foi dada», acrescentou o professor universitário.
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Queixa com «engano»
Paulo Pedroso apresentou em Abril de 2005 uma queixa no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) devido a textos inseridos no blogue Grande Loja do Queijo Limiano. Os posts referiam-se, essencialmente, à sua ligação ao processo Casa Pia. No entanto, no final do requerimento ao Ministério Público foi pedido, por engano, que «se identificasse o autor do blogue, Do Portugal Profundo, e que esse blogue fosse eliminado da Internet.
Um ano depois, em Maio de 2006, António Caldeira foi chamado ao Ministério Público (MP) de Alcobaça. Foi constituído arguido, com termo de identidade e residência. No mês seguinte, Junho de 2006, o MP assumiu o erro quando ordenou a abertura de inquérito ao bloguista António Caldeira e mandou arquivar o processo.
Avançou com queixa
Sentindo-se «ofendido», António Caldeira avançou com uma queixa contra quem o referiu, ou ao seu blogue, na queixa da família Pedroso. No requerimento pediu 70 mil euros por «danos não patrimoniais». Mas Paulo Pedroso e João Pedroso não eram os únicos visados. O Estado também. Todavia, saiu «inocentado» desta acção judicial.
Em declarações ao Correio da Manhã João Pedroso, irmão do ex-deputado socialista, considera que a sentença «não tem fundamento legal» e justifica: «O erro foi de quem o interrogou e o constituiu arguido». O advogado acrescenta ainda que vai recorrer da decisão
Satisfeito com a decisão agora conhecida, António Caldeira colocou em linha a sentença decretada pela 3ª Vara Cível da Comarca de Lisboa. Leia aqui.
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