O acordo ortográfico assinado há quase 18 anos, pelos países de língua portuguesa, pode ter de esperar mais uma década até ser aplicado. Segundo avança a rede Globo, Portugal só implantará o acordo daqui a dez anos. A incerteza do Governo português está a deixar o Brasil impaciente com toda a situação.
Embora não haja qualquer comentário por parte do governo português, um artigo da ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, afirma que o [acordo ortográfico] «ao entrar em vigor dentro de um período de dez anos, permite ao tecido editorial preparar-se com uma margem de conforto para este novo cenário».
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Contactado pelo PortugalDiário, o gabinete de assessoria do Ministério da Cultura recusou-se a prestar qualquer tipo de informação sobre o assunto e remeteu explicações para o MNE.
A reforma ortográfica só poderá ser aplicada em Portugal depois de passar por duas instâncias: o Conselho de Ministros e a Assembleia da República.
De acordo com o ministro da Educação brasileiro, Fernando Haddad, as negociações com o governo português estão a decorrer e o acordo já pode entrar em vigor, adianta a Globo. Uma comissão, a realizar no próximo dia 14, deverá discutir os prazos.
As mudanças para unificar todo o registo escrito nos oito países que falam o idioma - Angola, Moçambique, Cabo verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal - já podiam ter sido aplicadas, afirma o embaixador do Brasil, Lauro Moreia, que trabalha junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
«Em 1990, o que foi assinado dizia que o acordo entraria em vigor em 1994, com a ratificação dos sete países, pois o Timor Leste ainda não era independente. Passaram os anos e nada de os sete países ratificarem», conta Moreira. «Então, em 2004, foi assinado um protocolo modificativo, que dizia que o acordo entraria em vigor quando três países tivessem ratificado. O Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe já ratificaram», adianta a Globo.
Segundo o gramático Evanildo Bechara, da Academia Brasileira de Letras, sem a aplicação do acordo em Portugal, dificilmente o mesmo pode vigorar, uma vez que os países africanos seguem, de modo geral, o que Portugal definir.
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