BPN: bens do Banco Insular vão a hasta pública

O Banco Insular (BI) de Cabo Verde, uma das entidades envolvidas no escândalo financeiro português e protagonizado pelo Banco Português de Negócios (BPN), está em processo de liquidação e os seus bens vão ser colocados em hasta pública.

A decisão foi comunicada esta quinta-feira pela respectiva Comissão Liquidatária num pequeno anúncio num semanário cabo-verdiano, em que se adianta que os eventuais credores do BI dispõem de um prazo de 15 dias para reclamar os créditos mediante apresentação de provas, a contar do dia 13 de Abril.

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Depois de perder a licença para operar como instituição financeira, o que aconteceu em meados de Fevereiro deste ano, o BI ficou nas mãos de um gestor extrajudicial, nomeado pelo Banco de Cabo Verde, entidade que propôs ao Governo a revogação da licença do seu funcionamento.

A agência Lusa tem tentado contactar responsáveis da Comissão Liquidatária, do Banco de Cabo Verde e do governo cabo-verdiano para saber pormenores sobre a questão, mas ninguém se mostrou disponível para falar.

O historial

O Banco Insular foi a primeira instituição financeira internacional a estabelecer-se em Cabo Verde, em 1998.

Em Fevereiro passado, o Governo revogou por portaria a autorização e a licença que permitiam ao BI operar em Cabo Verde, baseando-se no facto de a instituição financeira internacional ter ocultado às autoridades bancárias a natureza e o modelo de negócios que vinha adoptando na gestão.

O Banco Insular (IFI) SARL foi criado pela Portaria n.º 81/97, de 18 de Dezembro, na modalidade de instituição autónoma, com um capital social inicial de 150 milhões de escudos (cerca de 1,36 milhões de euros), tendo iniciado a sua actividade no arquipélago no início do segundo semestre de 1998.

Passou a pertencer depois a Empresa Insular Holding, Limited, sediada em 13 Wimpole Street, London, Reino Unido, registada sob o nº 4264593, de 3 de Agosto de 2001, tendo, na ocasião, aumentado o seu capital social para 780 milhões de escudos (7,07 milhões de euros) e surge, depois, como propriedade do BPN.