«De janeiro a maio a receita fiscal do Estado cresceu 8%»

O ministro das Finanças revelou esta sexta-feira que as receitas de impostos do Estado cresceram 8% entre janeiro e maio e que a despesa ficou abaixo do padrão mensal.

«Entre janeiro e maio, a receita fiscal líquida acumulada do Estado cresceu cerca de oito por cento em relação a 2012. Este crescimento é substancialmente superior aos 6,9 por cento previstos no Orçamento do Estado Retificativo que hoje discutimos e está ainda mais acima relativamente ao padrão mensal para o acumulado de janeiro e maio, que indicaria um número de cerca de seis por cento», disse.

Vítor Gaspar respondia a Miguel Frasquilho que questionou o ministro sobre as dúvidas levantadas relativamente ao atual Retificativo, nomeadamente depois de entidades como a Unidade Técnica de Apoio Orçamento (UTAO) e o Conselho de Finanças Públicas terem colocado em causa as metas orçamentais para este ano. «A receita fiscal teve um comportamento favorável», respondeu Gaspar que especificou que o bom desempenho fiscal ficou registou nos impostos diretos, nomeadamente, na cobrança de IRC.

O ministro afirmou ainda que de «janeiro a abril a despesa desenvolveu-se abaixo do padrão mensal» considerado. «A evolução da despesa desenvolveu-se abaixo do padrão mensal no período entre janeiro e abril. Esse é o ponto de referência para a execução orçamental», declarou Vítor Gaspar.

Vítor Gaspar aproveitou ainda um tema lançado pela bancada do CDS-PP, que faz parte do Governo, para dizer que a alegada melhoria recente nas receitas do IRC se devem a medidas tomadas pelo Governo.

«Digo com prudência que a execução fiscal muito favorável de IRC que citei está aparentemente relacionada com a limitação à dedução dos prejuízos que foi decidida com o Orçamento do Estado para 2013, e com a criação da unidade de grandes contribuintes», disse.