Défices: países serão castigados ainda antes de pisarem a linha

Bruxelas vai apostar na prevenção, a par do castigo. Uma das medidas previstas é que os Estados-membros possam sofrer sanções ainda antes de chegarem a uma situação de défice excessivo, se derem sinais de caminharem para o desequilíbrio.

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Os ministros das Finanças reuniram-se esta terça-feira no Luxemburgo e o tema central do debate foi a criação do fundo de resgate europeu. Serão 750 mil milhões de euros para tirar os países do vermelho e salvar o euro. Um mega fundo, que vai financiar os Estados membros que, tal como Portugal, estão num aperto financeiro criado pela subida dos juros da dívida pública. Um plano de resgate que está em marcha e que permite que alguns países respirem de alívio, ao mesmo tempo que traz novas exigências, como a fiscalização dos orçamentos de cada país.

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Uma das medidas previstas é que as sanções aos países possam ser aplicadas não só em situações de défice excessivo mas também antes de se chegar a essa fase, quando os países ignoram os avisos de Bruxelas ou deixam a dívida pública subir demasiado. Ou seja, as multas deixas de estar reservadas apenas a quem passa o sinal vermelho e passam a poder ser aplicadas a quem se aventura com sinal laranja.

Ainda assim, o Fundo Monetário Internacional (FMI), que assume parte do financiamento do fundo de resgate, admite que ainda é cedo para falar de consenso.

O fundo pode ser criado ainda este mês e tem a Alemanha como principal financiador. Razão suficiente para ser a Alemanha a que mais exige dos países incumpridores e com défices excessivos, como Portugal.