Portugal tem espaço para reforçar pacote anti-crise

Portugal tem espaço para lançar novas medidas ou reforçar as medidas já aprovadas no âmbito do pacote anti-crise, considera o economista João Ferreira do Amaral.

Na conferência «Crise, Justiça Social e Finanças Públicas», promovida pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, o docente universitário frisou que «o aumento dos spreads pagos na dívida pública sofrido até agora não é nada do outro mundo» e considerou mesmo que «é possível a Portugal reforçar o plano anti-crise e, mesmo assim, o consequente aumento nos spreads ainda os deixaria a níveis aceitáveis».

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Para Ferreira do Amaral, o impacto positivo que os estímulos económicos teriam nas empresas e no consumo, seria mais significativo do que o efeito negativo no aumento dos spreads pagos pela dívida pública.

O economista defende que o plano anti-crise deve privilegiar despesas adicionais do Estado em detrimento do corte de impostos, já que uma baixa da fiscalidade pode ter um efeito reduzido no consumo, se as pessoas canalizarem essa margem para a poupança.

O efeito multiplicador do aumento da despesa pública em Portugal é «significativo», mas Ferreira do Amaral sublinha que o mesmo deve ser dirigido para medidas de efeito imediato e com menor fuga do efeito para o estrangeiro.

Uma das medidas defendidas pelo economista é o apoio às classes de rendimentos mais baixos e aos desempregados, «que têm elevada propensão para o consumo e baixa tendência para consumo de produtos importados».

Outra das medidas passa pelo investimento público que privilegie o impacto imediato, nomeadamente a construção civil e a reabilitação urbana.

De resto, aplaude a despesa pública destinada a disponibilizar às empresas linhas de crédito com taxas de juro mais atractivas, que já existe em Portugal e que, na opinião do professor, «provavelmente terá de ser alargada», e ainda o financiamento às exportações, como o seguro de crédito.

Para Ferreira do Amaral, as questões de curto prazo devem ser agora prioritárias em relação às de longo prazo, mas alerta que, se Portugal aplicar um plano anti-crise «demasiado ambicioso», terá de pagar a factura nos spreads da dívida pública.