Declarações online poupam 66 milhões - TVI

Declarações online poupam 66 milhões

Fisco

A declaração de impostos por via electrónica gera uma poupança anual de cerca de 66 milhões de euros nos cofres do Estado, cita o «Jornal de Notícias».

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A estimativa resulta de um estudo citado, ontem, pelo director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, que indica que os custos associados à cobrança de impostos, em papel, ascendem a 170 milhões de euros.

Com as declarações através da Internet, há uma economia de cerca de 39%, adiantou o responsável, durante a assinatura de um protocolo no Ministério das Finanças, em Lisboa.

Paulo Macedo deu como exemplo os registos postais enviados pela Direcção-Geral de Impostos (DGCI) aos contribuintes, que só no ano passado envolveram um gasto de 28 milhões de euros. Mas, sublinhou, a desmaterialização de processos tem vindo a ganhar dimensão em 2006, a DGCI enviou 6,7 milhões de emails, segundo Paulo Macedo.

A DGCI assinou ontem um protocolo de certificação electrónica com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, que vai permitir a três mil dirigentes do Fisco desmaterializarem vários procedimentos administrativos. Na relação com os contribuintes, resultará no aumento das comunicações electrónicas notificações da liquidação do IRS, envio de citações e notificações em processos de execução fiscal.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, anunciou que o objectivo para o próximo ano é conseguir que 70% das declarações sejam feitas por via electrónica, depois de este ano terem atingido 62%.
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