Amnistia vota a favor da descriminalização da prostituição

A Amnistia Internacional vai passar a defender a descriminalização da prostituição para todos os envolvidos, com clientes e proxenetas incluídos. A decisão foi tomada depois de uma votação, esta terça-feira, em Dublin, durante o Conselho Internacional da ONU, que reuniu 400 delegados, oriundos de 70 países. A votação não foi unânime e já está a gerar muitas críticas.

A proposta pretende promover a proteção dos direitos humanos dos trabalhadores do sexo e surge após dois anos de investigação. Um trabalho que envolveu agências das Nações Unidas, académicos, organizações não governamentais e advogados dos direitos humanos.

A secretária-geral da Amnistia, Salil Shetty, afirmou que se trata de uma decisão "histórica". 

“Os trabalhadores do sexo constituem um dos grupos mais marginalizados em todo o mundo, que enfrenta um risco constante de descriminação, violência e abusos. A decisão não foi tomada facilmente nem de forma rápida. Agradecemos aos nossos membros de todo o mundo, bem como aos vários grupos que foram consultados.”

 
Mas mesmo antes de se saber o resultado, a votação já estava a gerar críticas, com vários ativistas pelos direitos das mulheres a questionarem a credibilidade da Amnistia Internacional perante a realização de uma iniciativa destas.

A Coligação Contra o Tráfico de Mulheres (CATW, na sigla em inglês) foi dos grupos mais duros. A CATW escreveu uma carta aberta onde sublinhou que o nome da Amnistia ia ser “severamente machado” se a organização votasse a favor da despenalização. A carta foi subscrita por vários ativistas, médicos e até celebridades como Meryl Streep, Kate Winslet ou Emma Thompson.

“Não tem lógica que para protegermos os que são explorados tenhamos de descriminalizar os que exploram. Não faz sentido. É importante que a Amnistia compreenda o mundo à sua volta. A Amnistia pode perder a sua credibilidade como organização dos direitos humanos se isto for apoiado”, afirmou a diretora da organização, Taina Bien Aime, à AFP.

Numa petição online criada pela CATW, mais de 8.500 pessoas juntaram-se contra o voto a favor da despenalização.

A organização Equality Now (Igualdade Agora)  também já se mostrou contra a decisão. 

"A procura por sexo comercial é o que promove o tráfico. Não se pode virar a cara e dizer que vamos proteger os que estão a promover essa procura", afirmou Esohe Aghatise, uma responsável do grupo.

O tema divide opiniões, como demonstra o facto de haver uma legislação tão diferente sobre o assunto nos vários países da Europa. A prostituição forçada é proibida em todo o continente europeu. No entanto, a atividade é legal e regulada em vários países como a Áustria, a Alemanha, a Holanda ou a Suíça.