PSD propõe «fundo de emergência social público»

O PSD vai propor a constituição de um «fundo de emergência social público», suportado pela Segurança Social, que compense as perdas de receita das instituições públicas de solidariedade social (IPSS), anunciou esta terça-feira o líder parlamentar social-democrata.

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Em declarações à agência Lusa, o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, justificou a medida dizendo que, «em resultado da crise, as instituições sociais, as misericórdias, as mutualidades estão a aumentar a sua actividade porque há mais desemprego, mais pobreza».

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Ao mesmo tempo, contudo, «muitas pessoas que pagavam prestações a estas entidades pelas creches, lares de idosos, centros de dia, cuidados continuados, apoio domiciliário estão a reduzir o valor das prestações, a pedir isenção ou a deixar de pagar», apontou Paulo Rangel.

«Têm de prestar mais serviço e recebem menos receita», resumiu o líder parlamentar social-democrata.

Fundo deverá compensar cada IPSS pelas perdas de pagamento

O PSD vai por isso propor que o Governo crie «um fundo de emergência social público, constituído com dinheiro vindo do saldo da Segurança Social, que compense caso a caso cada IPSS pelas perdas de pagamento que têm tido em resultado da crise».

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O objectivo é que as IPSS «possam manter o seu serviço intocável e acorrer às novas situações», acrescentou Paulo Rangel, dizendo que espera o apoio do PS a esta proposta do PSD.

A proposta vai ser feita na quinta-feira, no Parlamento, através de um projecto de resolução, durante o agendamento potestativo que o PSD reservou para debater as políticas sociais e o papel das IPSS.

«Na quinta-feira o PSD vai promover um grande debate sobre o papel mediador das instituições sociais, que tem sido ignorado pelo Governo. Vamos apresentar um projecto de resolução que recomenda a constituição de um fundo de emergência social público», disse o líder parlamentar social-democrata.

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Segundo o PSD, o «fundo estatal de apoio à rede de cuidados sociais» deve ser «monitorizado pelos centros de Segurança Social em cada distrito, que conhecem muito bem as IPSS e têm forma de aceder às suas contas».

Questionado sobre o valor que será necessário transferir do saldo da Segurança Social para este fundo, o líder parlamentar do PSD respondeu que «não é susceptível de ser contabilizado a priori porque não existe noção de qual é a perda de cada instituição».

«Não é possível saber o número de pessoas que está a deixar de pagar nem o grau de alastramento da crise social», reforçou Paulo Rangel, argumentando que «será sempre dinheiro que o Estado teria de gastar, a questão é saber se deve gastá-lo directamente ou através da sociedade civil, como defende o PSD».

«O combate aos efeitos sociais da crise não pode ser feito sem estas instituições. É fundamental promover o seu papel, envolvê-las e apoiá-las», defendeu o líder parlamentar do PSD, recomendando que se fale com dirigentes das IPSS para comprovar a sua «situação aflitiva».