Esta posição foi transmitida em conferência de imprensa pelo vice-presidente da bancada socialista Vieira da Silva, durante a qual acusou o Governo e a maioria PSD/CDS de se estar a tentar "esconder atrás do PS" para procurar um introduzir um novo corte no sistema de pensões.
"Não alinharemos nem seremos parceiros nessa poupança de 600 milhões de euros. Também não seremos parceiros nessa nova versão de guerra entre gerações que está a ser estimulada pelo Governo, visando colocar jovens trabalhadores contra pensionistas".
Esta segunda-feira à noite, a ministra das Finanças tinha afirmado desejar “um amplo consenso” com o PS e na Concertação Social para garantir a sustentabilidade da Segurança Social. Já no sábado, Maria Luís Albuquerque admitiu que esse objetivo pode passar por reduções nas atuais pensões.
Hoje, em conferência de imprensa, Vieira da Silva usou a ironia para comentar "a abundante produção de informação por parte da maioria PSD/CDS e do Governo sobre o tema do sistema de pensões".
Depois, defendeu que já ficou claro para os portugueses que o executivo enviou um documento estratégico para a União Europeia, no qual prevê "uma poupança de 600 milhões de euros no sistema de pensões - e esta é a verdade indiscutível".
"Neste momento, tentando introduzir alguma confusão à mistura, os partidos da maioria tentam esconder-se por trás de todos os argumentos para que essa realidade não seja evidente. A última tentativa da maioria PSD/CDS é a de se esconder atrás do PS, dizendo que querem fazer essa poupança, mas sempre com o PS. Mas, de forma clara, afirmamos que o PS não é parceiro dessa poupança nem hoje nem amanhã"
Vieira da Silva especificou que o PS não considera como opção viável "um novo corte no rendimento dos pensionistas que têm já as suas pensões atribuídas e que vivem dessas pensões".
"O Governo já o fez no passado e uma parte desse corte foi considerado inconstitucional e a parte que não foi, designadamente o enorme aumento fiscal (que foi ainda maior para os pensionistas), representou um dos contributos mais sérios e mais pesados para a grave recessão social que o país atravessou", advogou o ex-ministro dos dois governos liderados por José Sócrates.
Acusou, ainda, o Governo e a maioria PSD/CDS de estarem a procurar alimentar "uma guerra de gerações, colocando em confronto jovens trabalhadores contra pensionistas, como se, na realidade, não soubéssemos todos que as pensões dos nossos pensionistas não são apenas deles próprios, mas, antes, constituem um elemento fundamental para o equilíbrio das famílias portuguesas marcadas duramente pelo desemprego e pela redução de salários".
"Não participaremos nessa insensata guerra de gerações. Assim como não participamos em políticas de prometer tudo a todos no que toca à proteção social, também não alinharemos em discursos catastrofistas que pretendem colocar em causa os fundamentos do nosso sistema de proteção social", prometeu.
Vieira da Silva admitiu que "os fundamentos do sistema têm um problema sério", mas considerou que "os portugueses sabem que esse problema está principalmente ligado à tremenda destruição de emprego nos últimos anos, à sangria da emigração e à baixa da qualidade do emprego (com redução de salários)".
Do que depende o futuro das pensões para o PS
Os socialistas defende que "o futuro das pensões e as pensões futuras dependem da capacidade que o país tiver de recuperar empregos, estabilidade no emprego e recuperar salários". "Esses são os principais três desafios que se colocam ao sistema de Segurança Social", explicou Vieira da Silva, depois de questionado se a projetada descida da TSU pelo PS, aplicando-a a trabalhadores e empregadores, não poderá colocar em causa a sustentabilidade do sistema público de Segurança Social.
Na perspetiva deste socialista, a História dos últimos anos mostrou que contribuições apenas dependentes do fator salário "não são infelizmente contribuições assim tão seguras e definitivas como se poderia pensar, porque os salários sofreram uma forte quebra".
"Temos de encontrar alternativas complementares às contribuições patronais do lado dos salários, através de um sistema que também leve em linha de conta os lucros das empresas [IRC social]. Sem pôr em causa o valor global da contribuição patronal, a nossa proposta é que essa contribuição seja melhor distribuída. Sendo melhor distribuída, é também mais sustentável e mais segura"
Quanto à medida que prevê uma baixa da TSU para os trabalhadores, Vieira da Silva insistiu que o PS entende que "há uma prioridade nacional no sentido de contrariar a tendência para a desvalorização do contributo do emprego para o futuro".
"Enquanto jovens portugueses continuarem a ser qualificados com os nossos recursos e continuarem a ir para o estrangeiro alimentar outras economias, há um problema por resolver", alegou o vice-presidente da bancada socialista.
Já quanto à parte do programa eleitoral do PS para os empregadores, Vieira da Silva frisou que a projetada redução da TSU "só avançará à medida que a diversificação de contribuições para o sistema de Segurança Social for suficiente, sendo capaz de compensar a redução".
"A nossa lógica não é primeiro vamos baixar e depois logo se vê. Pelo contrário, faremos um acompanhamento paralelo. A condição para a baixar [a TSU dos empregadores] é a existência de fontes alternativas, seguras e garantidas, acrescentou.