A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BPN disse este sábado não lhe caber a si «tomar nenhuma iniciativa individual» sobre alegadas falsas declarações de Dias Loureiro à comissão, refere a Lusa.
«Não é a título pessoal que se decide comunicar ao Ministério Público se houve alegadas falsas declarações», disse Maria de Belém Roseira, numa reacção a uma notícia da edição de hoje do Expresso, em que o semanário acusa Dias Loureiro de ter mentido à Comissão de Inquérito.
A deputada socialista acrescentou que «a comissão é composta por vários membros que decidem em conjunto».
Questionada sobre se os elementos da comissão já tinham equacionado essa questão e sobre o que viriam a fazer caso fosse equacionada, a deputada socialista disse que «não», escusando-se a referir o que a comissão poderia vir a fazer, alegando que «a comissão não trabalha com base em cenários».
Em causa está uma notícia difundida na edição de hoje do Expresso - que faz manchete com o título «Dias Loureiro mentiu à Comissão de Inquérito» -, na qual o semanário «revela contrato negociado com veículo de investimento que ex-ministro negou conhecer no Parlamento», acrescentando que o conselheiro de Estado «afirma que não faltou à verdade, apenas relatou o que se lembra e que os deputados ponderam voltar a ouvi-lo».
Segundo o semanário, o ex-ministro e conselheiro de Estado disse à Comissão de Inquérito ao caso BPN «que nem sequer sabia que existia o Excellence Assets Fund - um veículo fundamental para uma compra ruinosa (prejuízo 38 milhões de dólares) de duas empresas tecnológicas de Porto Rico».
No corpo do jornal, o semanário refere que caso uma das testemunhas minta aos deputados, a presidente da Comissão parlamentar de Inquérito não tem dúvidas. «Se a mentira tiver relevância criminal será comunicada ao Ministério Público», disse.
Alega o semanário que uma comissão parlamentar de inquérito tem poderes equiparados aos de um tribunal de primeira instância, avaliando apenas da responsabilidade política (nunca criminal) dos envolvidos.
«Falsas declarações» de Dias Loureiro podem acabar no MP
- Redação
- CR
- 14 fev 2009, 14:11
Maria de Belém diz que a comissão parlamentar vai decidir «em conjunto» o que fazer
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