O ano político de 2004: instável, agitado, atípico

A vida política portuguesa mudou radicalmente em Junho deste ano. O Governo eleito demitiu-se quando Durão Barroso decidiu ocupar o cargo de presidente da Comissão Europeia. Abriu-se a primeira crise política do ano, com o Executivo constituído em Março de 2002 a ser interrompido.

Logo foi encontrado um sucessor para Durão Barroso, que propôs Santana Lopes ao Conselho Nacional do PSD. A palavra cabia ao Presidente da República, que ouviu personalidades da vida política durante duas semanas. Findas as audições convidou a maioria para formar novo Governo, mas avisou o Executivo que mantinha intactos os poderes constitucionais. Ou seja, a possibilidade de dissolver o Parlamento mantinha-se, o que veio a acontecer quatro meses depois.

A ida de Durão Barroso para Bruxelas, e a aceitação do nome de Santana Lopes para primeiro-ministro, abriu uma crise no Partido Socialista, com o seu líder, Ferro Rodrigues, a apresentar a demissão.

Antes, Durão Barroso viu a coligação derrapar nas eleições europeias, com PSD/CDS a obter 33 por cento dos votos e apenas nove eurodeputados. As eleições europeias deram ao PS o melhor resultado de sempre (44,5 por cento), mas ficaram marcadas pela morte do cabeça-de-lista socialista, Sousa Franco, após uma acção de campanha na lota de Matosinhos.

O novo Governo viu-se a braços, durante o Verão, com os sucessivos atrasos na divulgação da lista de colocação dos professores, a polémica visita a Portugal do chamado «barco do aborto», contradições sobre mudanças a introduzir no pagamento dos serviços de saúde e divergências entre ministros sobre as conclusões do acidente na refinaria da Galp de Matosinhos.

A polémica em torno do Executivo de Santana Lopes agudizou-se com a saída de Marcelo Rebelo de Sousa da TVI, abandonando os comentários dominicais, após o ministro dos Assuntos Parlamentares ter criticado publicamente o desempenho do professor. Deste episódio para um debate alargado na sociedade portuguesa sobre a liberdade de expressão e o controlo dos media por parte do Estado foi um pequeno passo e quase dois meses de audições parlamentares e reuniões na Alta Autoridade para a Comunicação Social.

Entretanto, as eleições regionais de Outubro mostraram que a coligação PSD/CDS não resultou nos Açores, com o socialista Carlos César a reforçar a sua maioria absoluta, enquanto na Madeira o social-democrata Alberto João Jardim voltou a ser eleito presidente do Governo Regional.

Em Novembro, uma remodelação que se previa apenas de secretários de Estado acabou por se estender a vários ministros, incluindo Henrique Chaves que perdeu o cargo de adjunto do primeiro-ministro para Gomes da Silva, ficando apenas com as pastas do Desporto, Juventude e Reabilitação.

Quatro dias depois, Chaves pediu a demissão e divulgou um comunicado em que acusou Santana Lopes de falta de lealdade e de coordenação. No mesmo dia, o primeiro-ministro fez um discurso em que comparava o Governo a um bebé numa incubadora, maltratado pela própria família.

Os poderes constitucionais do Presidente da República "chegaram" em Novembro, com Sampaio a usar a "bomba atómica". Uma nova crise política iniciou-se, culminando com a marcação de eleições legislativas antecipadas. Sampaio demorou dez dias para explicar ao país as razões da dissolução e encorajou a aprovação do Orçamento de Estado para 2005.

Dois dias depois do discurso do chefe de Estado sobre a «sucessão de incidentes» e «a falta de credibilidade», o Governo - que dissera aceitar a decisão de Belém - apresentou a demissão e os partidos da maioria parlamentar criticaram abertamente o Presidente da República.

Para as legislativas antecipadas, PSD e CDS anunciaram listas separadas, mas, em declaração conjunta, assinaram um acordo para formar Governo após as eleições.

Entretanto, Sócrates, Santana, Portas, Jerónimo e Louçã entraram em pré-campanha. O ciclo de crise política termina no dia 20 de Fevereiro, com as eleições antecipadas.