Concorrência vai ter acesso a mais dados sobre combustíveis

A Autoridade da Concorrência (AdC) vai passar a ter acesso a mais dados sobre a formação do preço dos combustíveis a partir de 30 de Setembro.

Em comunicado, o regulador explicou que foi solicitado às diversas entidades envolvidas neste mercado, «com especial destaque para as empresas petrolíferas, o envio de um conjunto adicional e substancialmente alargado de informação sobre as condições de funcionamento do mercado».

Os dados adicionais, que envolvem as diversas fases da cadeia vertical desde a produção/importação até à venda ao público de combustíveis líquidos e gasosos, foram pedidos pela AdC na primeira quinzena em Julho e passarão a ter regularidade mensal e reportados ao mês anterior do envio.

«Assim, o mercado dos combustíveis líquidos em Portugal será objecto desta análise aprofundada por parte da Autoridade da Concorrência, com a objectividade que a recepção dos novos dados, devidamente actualizados, deverá permitir», diz a AdC.

Atenta a práticas proibidas

A Concorrência informa ainda que não deixará de actuar «atempadamente, fazendo uso da sua competência sancionatória, caso venha a identificar a existência de práticas proibidas, bem como de outros factores que possam afectar a concorrência neste mercado, resultando, designadamente, em desvios no processo de formação de preços tal como explicitado no Relatório de Junho passado, com as inerentes repercussões negativas no bem-estar dos consumidores.

Esta reacção surge no mesmo dia em que o ministro da economia, Manuel Pinho, garantiu ter dialogado com a AdC sobre a problemática do preço dos combustíveis e que «eles disseram que estavam vigilantes».

Recorde-se que o ministro tinha esta terça-feira apelado às petrolíferas para que descessem os preços dos combustíveis, mas tal ainda não aconteceu. Pelo contrário, a BP decidiu aumentar esta quarta-feira a gasolina em 1 cêntimo.

A Autoridade da Concorrência divulgou o Relatório sobre o Mercado dos Combustíveis em Portugal a 2 de Junho de 2008, que permitiu esclarecer, entre outras questões, o processo de formação de preços de venda ao público de gasolina e do gasóleo. Na altura, o presidente da AdC, Manuel Sebastião, disse não existirem indícios suficientes que apontassem para um cenário de concertação de preços.