Passos Coelho defende fundo de emergência de mil milhões

O social-democrata Pedro Passos Coelho defende a criação de um fundo de investimento que ajude as empresas a financiarem-se com obrigações que tenham aval do Estado e que gerem benefícios fiscais para os investidores que as comprem.

O ex-candidato à liderança do PSD propõe a criação de um «fundo de investimento de emergência», que seria negociado em mercado secundário e teria um «pacote de benefícios fiscais» para atrair investidores nacionais.

Em artigo publicado este sábado no semanário «Sol», o membro do Conselho Nacional do PSD defende que o Estado português compre directamente mil milhões de euros desse fundo.

Além disso, desviando parte do aval que deu à banca, dê uma garantia de cinco mil milhões de euros sobre as obrigações emitidas para o financiamento das micro, pequenas e médias empresas.

Essa disponibilidade do Estado deve estar garantida por três anos e deve ser remunerada com uma comissão de dois pontos percentuais ao ano sobre o montante de capital e juros.

O Estado deve usar essas comissões para criar um «fundo de reserva que minimize riscos e suavize os efeitos do incumprimento», segundo Passos Coelho.

O impacto deste fundo deve atingir os 21 mil milhões de euros de apoio às empresas não financeiras, estima.

Para Passos Coelho, este fundo de emergência «desmonta a ideia de que o Estado se preocupa mais com o sector financeiro do que com as empresas».

Além disso, estimula a poupança interna e «restitui à intervenção pública a imparcialidade que lhe deve caber» na reafectação de recursos.

A 26 de Março, a proposta do PSD de criação de um «fundo de emergência social público» foi rejeitada pelo PS, no Parlamento. A ideia desse fundo social era compensar as perdas de receita das instituições públicas de solidariedade social causadas pelas mensalidades que estão a deixar de ser pagas em consequência das situações de desemprego e pobreza causadas pela crise.