Preços das portagens não vão aumentar

Os preços das portagens, que são actualizados no início de cada ano com base no índice de preços do consumidor, não deverão aumentar em 2010 se a inflação média anual se mantiver negativa, avança esta quarta-feira a agência Lusa.

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Em Portugal, estas tarifas são actualizadas pelo índice de preços do consumidor homólogo, sem habitação, verificado no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de Novembro e consoante os contratos de concessão das operadoras.

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A manter-se o cenário de inflação actual (-1,6 por cento), a aplicação da fórmula faria com que os preços descessem.

No entanto, a última palavra é das concessionárias e estas já disseram à Lusa que, o mais provável, é manterem os preços inalterados.

Novas portagens vão reverter para a EP

Já as novas portagens das Scut (auto-estradas sem custos para o utilizador) vão reverter as suas receitas para a Estradas de Portugal (EP).

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Em comunicado enviado ao regulador de mercado, a Mota-Engil, que detém a Aenor, concessionária das vias Costa de Prata e Grande Porto, diz que Estado «demonstrou interesse negocial na alteração das bases das concessões no que se refere ao impacto do respectivo custo nos utilizadores, acolhendo o princípio do utilizador-pagador».

Face a esta situação, as concessionárias das três Scut que passarão a ter portagens acordaram com o Estado serem «essencialmente remuneradas por disponibilidade de serviço», sendo que «as receitas de portagem suportadas pelos utilizadores reverteriam para EP».