AG da PT inicia-se com 46% do capital representado

O capital representado corresponden a 519,45 milhões de acções, disse uma fonte oficial da operadora portuguesa, em declarações à Agência Reuters.

A Portugal Telecom é detida por accionistas, que têm sido considerados de referência, e que controlam 42,52% do seu capital e que incluem 9,96% da Telefónica, 8,51% do fundo Brandes Investments Partners, 8,36% do Banco Espírito Santo e 5,14% do Grupo Caixa Geral de Depósitos.

Outros 2,58% são detido pela Cinveste, 2,09% pelo grupo Fidelity, 2,04% pelo empresário Patrick Monteiro de Barros, 1,96% pelo Capital Group Companies, e 1,88% pelo Instituto Financeiro do Estado Português.

A AG vai deliberar sobre as contas de 2005, a proposta de dividendo, os novos corpos sociais e operações de aumento e redução de capital, tendo o conselho de administração anunciado, na última quarta-feira, a retirada de pontos respeitantes à compra de acções próprias, no âmbito de um «share buy back», e sobre a emissão de obrigações convertíveis em acções.

A Imprensa anunciou que a Sonaecom, que lançou, em Fevereiro último, uma OPA sobre a PT e a sua subsidiária PT Multimédia, não se faria representar oficialmente na AG, por não ter acções da empresa.

A retirada dos pontos da ordem de trabalhos foi decidida na sequência do parecer emitido pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que admitiu puderem ser anuladas judicialmente todas as decisões da AG relacionadas com a compra de acções próprias, no âmbito de um «share buy back», ou a emissão de obrigações convertíveis em acções.

Este parecer da CMVM foi emitido na sequência de um pedido de intervenção da Sonaecom.

A Sonaecom oferece 9,5 euros por cada acção da PT e 5 mil euros por cada obrigação convertível, o que avalia a telecom em cerca de 11,1 mil milhões de euros.

A reunião iniciou-se com uma intervenção do chairman Ernâni Lopes, seguindo-se uma exposição do CEO, Miguel Horta e Costa, antes de se entrar na ordem de trabalhos propriamente dita e que integra 11 pontos dos 16 contidos no anúncio de convocatória.

A AG vai deliberar sobre as contas de 2005, a distribuição de um dividendo de 47,5 cêntimos de euro por acção e os novos órgãos sociais, que prevê que o conselho de administração e a comissão executiva passem a ser presididos por Henrique Granadeiro.

A ser aprovada a proposta, manter-se-ão na comissão executiva da PT Zeinal Bava e Rodrigo Costa, além de Henrique Granadeiro, entrando Luís Pacheco de Melo, como CFO, João Pedro Amadeu Baptista, António Caria e Rui Barroso Soares.

Vão abandonar a comissão executiva o actual CEO, Miguel Horta e Costa, Carlos Vasconcellos, Iriarte Esteves e Paulo Fernandes.

O chairman Ernâni Lopes será substituído por Henrique Granadeiro.

A presidência da mesa da assembleia geral será ocupada por António Menezes Cordeiro e Pedro Matos Silva será presidente do conselho fiscal.

A AG vai deliberar, ainda, sobre a realização de um aumento de capital no montante de 338.656.950 euros, por incorporação do montante de 91.704.891 euros de prémios de emissão, do montante de 121.523.559 euros da reserva legal e do montante de 125.428.500 euros da reserva especial de cancelamento de acções próprias, mediante aumento do valor nominal da totalidade das acções representativas do capital social no valor de 30 cêntimos para 1,3 euros.

Seguir-se-á uma redução do capital social para 395.099.775 euros, a realizar mediante a redução do valor nominal da totalidade das acções representativas do capital social, ficando, em consequência, cada acção a ter o valor nominal de 35 cêntimos.

«A redução de capital terá como finalidade a libertação de excesso de capital», referiu a PT, no anúncio de convocação da AG.

A AG vai deliberar, também sobre a aquisição e alienação de obrigações e outros valores mobiliários próprios.