Anacom intervém na OPA se AdC criar situação de informação pouco saudável

O presidente do regulador do sector, Amado da Silva, disse aos jornalistas à margem de uma conferência da APDC, que «a Anacom entende que todos devem ter a informação suficiente, mas a condução do processo cabe, por lei, à Autoridade da Concorrência».

Nesse contexto, garantiu, a Anacom pode tomar uma posição «caso entenda que a AdC está acriar uma situação de informação que não é saudável».

Esta manhã, o «Diário Económico» avança que a «Anacom chumba OPA à PT». No artigo, o jornal explica que, no seu parecer sobre o projecto de decisão da entidade liderada por Abel Mateus, a Anacom considera que os remédios impostos para o avanço da OPA não vão de encontro aos que tinham sido por si recomendados.

«O parecer que vem nos jornais não foi a Anacom que o disse», disse Amado da Silva. «A Anacom já entregou o parecer à AdC e a partir desse momento eles são os donos do parecer e fazem dele o que entenderem», lembrou.

No entanto, Amado da Silva lembra que «dizer que a Anacom chumba a OPA é um disparate, a Anacom não pode chumbar nada, só pode dar a sua opinião. A AdC é que pode dizer sim ou não, nunca a Anacom».

Para além disso, lembrou ainda que «o parecer que a Anacom entregou à AdC não foi sobre a OPA, foi sobre o projecto de decisão da AdC».

Depois deste parecer, «AdC ainda pode vir a alterar alguma coisa e, se acontecer, o parecer da Anacom mais não é do que um documento de análise. Não me vou pronunciar sobre algo que pode não ser definitivo».