Governo adia proposta para aumentar salário mínimo

Apesar de o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, estar reunido com os parceiros sociais em sede de concertação social, a proposta do Executivo ainda não será conhecida, uma vez que esta não será ainda a última reunião para debater esta matéria.

Fonte do Ministério da tutela explicou à «Agência Financeira» que existem propostas que estão ainda a ser debatidas, o que levou o Executivo a optar por prolongar as negociações.

Recorde-se que o Executivo pretende apresentar uma actualização gradual até 2009 e conseguir um acordo de médio prazo com os parceiros.

De acordo com valores que têm sido avançados pela imprensa, a proposta do Governo deverá elevar o salário mínimo nacional (SMN) dos actuais 385,90 euros para os 400 euros, um aumento de 14,10 euros, ou de 3,6%.

Recorde-se que as propostas das centrais sindicais apontam para valores mais elevados. A CGTP é a mais ousada, tendo como objectivo atingir os 500 euros em 2010. Já para o ao que vem. Esta central quer que o SMN passe dos 385,90 euros para os 410 euros.

Por seu lado, a UGT quer uma subida para os 405 euros em 2007.

Qualquer das propostas está muito acima da dos empresários, que apontam para os 395 euros em 2007 e para os 500 euros apenas em 2012 ou 2013. À semelhança do que pretende o Executivo, os patrões querem que a evolução do SMN dependa da inflação, da produtividade e do crescimento do PIB.

O salário mínimo português é o mais baixo dos Quinze e foi já também ultrapassado por alguns dos países do mais recente alargamento da União, como a Eslovénia e Malta. O salário mínimo do Luxemburgo é cerca de três vezes o SMN. Desde 2003, os portugueses que auferem este salário perderam quase 8% do seu poder de compra, a pior evolução da União Europeia. Em Portugal, o SMN representa cerca de metade do salário médio, em vez dos 60% recomendados pela Carta Social Europeia.

Embora apenas 4,5% dos trabalhadores portugueses aufiram o SMN, muitos milhares ganham apenas pouco mais que isso.