Proposta do PSD para Segurança Social gera polémica

A proposta laranja ainda não foi formalmente apresentada mas mereceu desde logo fortes críticas por parte do primeiro-ministro.

Diz José Sócrates que a proposta do PSD consiste numa «privatização parcial da Segurança Social», por obrigar à «transferência de um terço ou mais das contribuições para um sistema de contas individuais de capitalização a ser gerido por instituições públicas ou privadas», por oposição à do Executivo, que aponta para um «sistema de prestações complementares de protecção na

velhice».

Contas apresentadas pelo primeiro-ministro indicam que «se 6 a 8 pontos percentuais das contribuições dos actuais trabalhadores com menos de 35 anos fossem desviadas para contas individuais, o sistema público acumularia uma dívida, em 30 anos, antes de qualquer redução de despesas, entre 100 a 135 mil milhões de euros», o que significaria que «35% a 47% do PIB acresceria à dívida pública».

Números bem diferentes apresenta o PSD, para quem bastará a emissão de dívida pública de longo prazo de apenas 9 mil milhões de euros. José Sócrates reagiu considerando que os números apresentados pelo partido da oposição são «um embuste».

Alem disso, José Sócrates considera ainda que esta proposta não garante as pensões dos portugueses porque «fundos de pensões são carteiras de títulos

cuja rentabilidade está dependente do mercado de capitais». Além disso, garante o líder do Executivo, «a rentabilidade dos fundos de pensões tem sido inferior ao crescimento das contribuições, para além de envolver um risco muito maior». Segundo o mesmo, os resultados de uma aplicação de uma carteira média de fundos de pensões, descontados os custos de gestão, foi de cerca de 5,7% ao ano, enquanto que o crescimento das receitas do sistema público de Segurança Social foi superior, rondando os 6,1%.