Quatro empresários detidos por suspeitas de megafraude no IVA

A operação foi conduzida pela Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da Polícia Judiciária (DCICCEF).

Uma fonte citada pelo DN adiantou que os valores em causa ainda não estão apurados mas poderão ser dezenas de milhões de reembolsos fraudulentos.

De acordo com o jornal, os inspectores da DCICCEF localizaram ainda um armazém onde foi apreendido diverso material informático e durante o fim-de-semana prosseguiram várias buscas a escritórios e residências de empresários.

A mesma fonte revelou ao DN que o «alegado esquema fraudulento em questão tem a ver com a clássica fraude em carrossel no IVA».

Em causa está a «constituição de várias empresas em países da União Europeia que serviriam para simular a circulação de mercadorias que pertenciam a aos mesmos empresários ou a testas-de-ferro».

Em Portugal existiam duas empresas que operavam legitimamente, reclamando ao Estado o reembolso do IVA que decorria das várias transacções.

Uma fonte da DCICCEF disse o DN que o «esquema terá permitido que as empresas portuguesas colocassem à venda os produtos informáticos a preços imbatíveis, criando até desequilíbrios no mercado, uma vez que os concorrentes não poderiam praticar a mesma política de preços».

Segundo o DN, a «fraude em carrossel no IVA» está identificada há muito como o esquema mais comum em matéria de fraude fiscal.

Um ex-inspector da PJ da área do crime económico citado pelo DN considera que este tipo de fraude afecta essencialmente dois bens:

a livre concorrência no mercado e o pagamento do imposto devido ao Estado.

No entanto, escreve o jornal, a «produtividade» do sistema judicial em matéria de investigações e eventuais condenações é muito fraca.

Em Fevereiro deste ano, um memorando da Procuradoria Distrital de Lisboa dava conta de que apenas 12% dos crimes fiscais investigados acabavam com despacho de acusação.

Dos 1.261 inquéritos relacionados com fraudes fiscais, facturas falsas, fraudes aduaneiras, contrabando, entre outros, apenas 152 seguiram para a fase de instrução.

A dificuldade de obtenção de prova e a falta de preparação específica dos investigadores são as causas mais apontadas para o insucesso processual das investigações.