18 mil arriscam perder benefícios fiscais - TVI

18 mil arriscam perder benefícios fiscais

Dinheiro, Contas

Cerca de 18 mil contribuintes estão em risco de perder os benefícios fiscais a que, teoricamente, têm direito.

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O número é avançado pelo Fisco, num comunicado, onde adianta que, desde o início do ano, já recuperou mil milhões de euros de dívidas em falta através de cobranças coercivas.

No mesmo documento, a Administração Fiscal lembra que no corrente mês de Agosto entrou em produção o Sistema de Controlo dos Benefícios Fiscais, que cancela automaticamente ou impede o reconhecimento de benefícios fiscais a contribuintes com dívidas tributárias.

Até agora, foram já enviadas mensagens de alerta nesse sentido a cerca de 18 mil devedores que, usufruindo e de benefícios fiscais, estão em risco de os ver cancelados devido à persistência de dívidas fiscais.

Entrou ainda em funcionamento, no passado mês de Junho, um sistema electrónico interoperativo entre a DGCI e todos os organismos públicos, destinado a controlar se os fornecedores de bens e serviços à Administração Central são simultaneamente devedores de impostos ao Estado.

No caso de existência deste tipo de dívidas é efectuada uma retenção até 25% do valor dos pagamentos, que são automaticamente aplicados na cobrança das dívidas fiscais dos mesmos.
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