OE2009: ideia do PSD de reduzir taxa social única custa 390 milhões

O ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, fez contas às propostas do PSD para 2009. Só a redução da taxa social única custaria aos cofres públicos 390 milhões de euros.

O governante, que está na Comissão de Orçamento e Finanças, no Parlamento, onde está a ser discutida na generalidade a proposta de Orçamento do Estado para 2009 (OE2009), reiterou que as propostas do maior partido da oposição elevariam o défice orçamental para 3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, colocariam Portugal novamente numa situação de «défice excessivo».

De acordo com as contas do ministro das Finanças, todas somadas, as medidas propostas pelos sociais-democratas custariam 1.450 milhões de euros ao Estado, em receita fiscal que deixaria de ser cobrada e em despesa.

Além dos 390 milhões que resultariam da redução da taxa social única, há ainda que contabilizar o aumento de 150 milhões de euros de despesa em juros, que decorreria da reposição do regime dos certificados de aforro.

Já o aumento do período do subsídio de desemprego custaria 86 milhões de euros por mês, ou seja, 260 milhões de euros no conjunto do ano que vem.

A alteração do regime do IVA implicaria uma perda de receita de pelo menos 350 milhões de euros e o fim do Pagamento Especial por Conta (PEC) outra perda de 300 milhões.

Perante as críticas dos deputados da bancada do PSD, que acusaram o ministro de ter feito mal as contas, o ministro respondeu: «Posso ter feito contas de marceneiro, mas o que me parece é que o PSD não fez foi contas nenhumas».