Escola: «tolerância zero» às faltas

O PS pretende diminuir o abandono e o insucesso escolares combatendo o absentismo. Para isso, apresentou um novo regime de faltas, mais apertado. Segundo o JN, à primeira ausência injustificada, o director de turma terá no máximo três dias para avisar pais e encarregados de educação e o aluno será sujeito a uma «medida correctiva».

«Todas as faltas prejudicam o percurso do aluno. Quer sejam justificadas ou não», afirmou ao jornal a deputada socialista Odete João. O PS defende o conceito de escola inclusiva, no sentido de que os alunos não sejam tendencialmente retidos e a assiduidade conduza à motivação, mas o envolvimento das famílias é fundamental para essa mudança de atitude.

Se um aluno não for às aulas dez dias (mesmo que em acumulação), os pais serão chamados à escola. E se as ausências se prolongarem por três ou mais semanas, o aluno terá que realizar uma prova de recuperação. Para os casos graves de absentismo e em que os pais se mantenham totalmente alheados, é proposto às escolas que informem as comissões de protecção de menores.

A oposição não gostou destas novas medidas. Para o PSD, o novo regime empobrece o Estatuto; para o BE «não resolve nada»; e o CDS-PP considera inadmissível como o «dever de assiduidade caduca» a partir do momento em que faltas justificadas, por exemplo por doença do aluno, são equiparadas, sendo dadas as mesmas oportunidades a quem simplesmente não lhe apeteceu ir às aulas.



Telemóveis, game-boys ou tamagochis proibidos

Os professores desaprovavam mas agora fica definido no Estatuto. Os alunos não podem «transportar quaisquer materiais, equipamentos tecnológicos, instrumentos ou engenhos passíveis de objectivamente perturbarem o normal funcionamento das actividades lectivas». Ou seja, a proibição ao tecnológico inclui telemóveis, game-boys ou tamagochis.