O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, revelou hoje que está decorrer uma inspeção ao Colégio Militar que incluirá "um cuidado específico" sobre as questões da proteção dos alunos que sejam alvo de discriminação.
"Registo a informação que me foi transmitida pelo Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), general Rovisco Duarte, segundo as quais vai haver, ou está a decorrer, um processo de inspeção ao Colégio Militar que incluirá justamente um cuidado específico sobre este tipo de questões", afirmou.
Azeredo Lopes respondia aos deputados na comissão parlamentar de Defesa Nacional, após questionado pelo deputado do BE João Vasconcelos, sobre se tem conhecimento de situações concretas de discriminação em função da orientação sexual.
A audição foi marcada a requerimento do BE e do PSD, na sequência da demissão do ex-CEME Carlos Jerónimo e da polémica em torno de declarações do subdiretor do Colégio Militar publicadas no jornal Observador no dia 1 de abril admitindo que os alunos homossexuais são "excluídos" entre pares.
O ministro da Defesa considerou que as afirmações do subdiretor do Colégio Militar "permitem legitimamente ficar preocupado perante a possibilidade de quem é responsável pela proteção de menores não atuar e pecar por omissão e deixar que as coisas sigam o seu caminho que são os percursos de exclusão como foram verbalizados", afirmou.
Azeredo Lopes disse que tanto quanto sabe "não há qualquer denúncia formal" sobre situações de discriminação por motivos de orientação sexual.
Pelo PSD, o deputado Pedro Roque considerou que as circunstâncias da demissão do ex-CEME, que disse ser "muito grave", denotam um "relacionamento defeituoso" entre o governante e o general Carlos Jerónimo e questionou quais as razões concretas da quebra de confiança.
Pedro Roque frisou que na base desta demissão estiveram declarações do ministro em reação à reportagem do Observador, afirmando que considera inaceitável qualquer situação de discriminação e que tinha pedido esclarecimentos ao então CEME.
"Se pudesse voltar atrás não teria dirimido a questão de forma mais reservada, de forma a que não implicasse as consequências que isso teve?", questionou Pedro Roque.
Classificando as declarações do sudiretor do Colégio Militar como "infelizes", Azeredo Lopes respondeu que se pudesse voltar atrás teria atuado "essencialmente da mesma forma", já que "não há reserva possível a ser invocada quando estamos perante declarações públicas divulgadas em vários órgãos de comunicação social".
"O que desencadeia isto são declarações públicas do subdiretor do Colégio militar. As questões de reserva e prudência deviam ter sido dele", disse o ministro, frisando que atuou com o objetivo de "estancar" os efeitos das declarações do subdiretor do CM.
Quanto às razões da demissão do ex-CEME, Azeredo Lopes remeteu para as justificações que foram dadas na altura pelo Exército - razões pessoais - e afirmou manter "apreço pessoal e profissional" pelo general Carlos Jerónimo.
Pelo PS, o deputado do PS Miguel Medeiros considerou que a matéria da audição "não é a mais interessante" e apoiou a atuação do ministro, considerando que "seria totalmente ilegítimo e incompreensível extrair da demissão do CEME outras razões que não a sua própria consciência".
"O ministro fez o que tinha a fazer", disse, tal como já tinha afirmado o deputado do BE João Vasconcelos.
Para o deputado do CDS António Carlos Monteiro, a demissão do general Carlos Jerónimo podia ser considerada "uma bomba atómica" nas Forças Armadas, questionando se o ministro teria interferido nos poderes do CEME.
Pelo PCP, o deputado António Filipe lamentou que a homossexualidade seja ainda um tabu no Colégio Militar, entre estudantes, frisando que tal não acontece em outras escolas públicas do ensino secundário, onde os jovens naturalmente assumem uma orientação sexual diferente sem prejuízo das suas vidas pessoais.
PSD, BE, PCP e CDS impõem audição aberta
A maioria de deputados da Comissão de Defesa decidiu que a audição ao ministro Azeredo Lopes sobre o Colégio Militar seria pública, contrariando uma decisão da mesa que pretendia que fosse à porta fechada.
O BE, que integra a mesa da Comissão parlamentar, alterou a sua posição e anunciou, pelo deputado João Vasconcelos, que nada tinha contra a que a audição decorresse de forma pública.
Apenas o PS manteve que não via razões para alterar uma decisão que já tinha sido tomada, de forma unânime, pela mesa da comissão, composta pelo PS, PSD e BE, disse o deputado do PS Miguel Medeiros.
O deputado do PSD Pedro Roque tinha manifestado estranheza pelo facto de ter sido anunciado previamente que a audição decorreria à porta fechada, frisando que o tema suscitou interesse público e não que não via razões para que fosse fechada.
A audição de hoje ao ministro Azeredo Lopes tem três pontos, o primeiro sobre a polémica em torno do Colégio Militar e a demissão do ex-CEME Carlos Jerónimo, o segundo sobre as Forças Nacionais Destacadas e o terceiro para perguntas de caráter geral sobre a política de Defesa.
O deputado do CDS João Rebelo também afirmou que "não faz sentido ser à porta fechada" o ponto sobre o Colégio Militar.
O presidente da comissão de Defesa, o social-democrata Marco António Costa, esclareceu que a deliberação foi tomada por todos os membros da mesa (PS, PSD e BE) depois de numa anterior reunião todos os deputados terem manifestado preocupação com o melindre do tema e com a necessidade de preservar a instituição escolar.
No entanto, nada teria a opor a que a audição sobre o Colégio Militar fosse aberta.
Já o segundo ponto, sobre a situação e alterações ao mapa das Forças Nacionais Destacadas decorrerá à porta fechada, segundo decorre da lei, disse.