O arguido foi condenado esta sexta-feira a 150 dias de multa, à taxa diária de 10 euros, por um crime de ofensa à integridade física por negligência por omissão.
Na leitura da sentença, o juiz, Emídio Rocha Peixoto, manifestou a sua «perplexidade» e a sua «séria preocupação» por, passados mais de quatro anos sobre o acidente, ninguém do Theatro Circo ter assumido «qualquer responsabilidade».
«É chocante, não estamos a tratar de uma unha encravada ou de um atropelamento de alguém que andava distraído. Estamos a falar da grande sala de espetáculos de Braga.»
Sublinhou que a criança vítima do acidente ficou com sequelas físicas e psicológicas «graves e permanentes», nomeadamente a nível cerebral.
«Estamos numa sociedade latina e, por isso, estamos habituados a que ninguém assuma as responsabilidades. Noutras sociedades, assume-se logo.»
O acidente registou-se a 21 dezembro de 2010, quando uma criança, no intervalo de um espetáculo, caiu de uma altura de 9,5 metros, de um buraco existente junto ao palco e apenas tapado com um pano preto.
O buraco tinha 0,80 metros de altura e 9,80 de largura e não estava sinalizado nem protegido por qualquer grade.
A criança brincava no corredor e foi de encontro ao pano, caindo de uma altura de 9,5 metros e sofrendo uma traumatismo cranioencefálico com fratura e afundamento do parietal esquerdo e fratura da tíbia da perna esquerda.
Esteve 10 dias no hospital, teve uma «penosa recuperação» e ficou com «sequelas graves e permanentes».
Para o juiz, o técnico responsável pela segurança do teatro foi negligente, porque devia ter tomado medidas para prevenir o acidente, nomeadamente colocando gradeamento na zona do buraco.
O juiz alertou ainda para o «perigo» que considera constituir o palco do Theatro Circo, por causa da altura a que se encontra.
«É um perigo licenciado, mal licenciado mas existe.».
Após o acidente, o buraco por onde a criança caiu foi tapado com placas de madeira.
Segundo o advogado da família da criança, a questão da indemnização cível está a ser negociada entre as partes, para evitar que o processo chegue a tribunal.