Esmeralda obrigada a visitar pais

[Última actualização às 21h30]

O Tribunal de Torres Novas agendou para Abril nova conferência para discutir a entrega da menor Esmeralda Porto e ordenou que a criança passe uma tarde por semana com cada progenitor, disse esta terça-feira fonte judicial.

No despacho enviado segunda-feira às partes, segundo escreve a agência Lusa, a juíza do processo decidiu alterar o regime de contactos da menor com o pai e a mãe, pelo que as visitas semanais, que até agora têm decorrido no jardim de infância, passarão a ter lugar nas casas dos progenitores.

Casal terá de levar criança até à casa do pai e da mãe

De modo a «mitigar as resistências» de Esmeralda Porto a essas visitas, deverá ser o próprio casal Adelina Lagarto e Luís Gomes, que tem a guarda da menor, a levar duas tardes por semana a criança até à casa do pai (Sertã) e da mãe (Tomar), a partir do mês de Abril, refere o despacho.

Por isso, as medidas de coacção de Adelina Lagarto, acusada de sequestro da menor, foram também alteradas para que a arguida possa sair da comarca de Torres Novas e deslocar-se até às residências dos pais de Esmeralda Porto, acrescentou a mesma fonte, em declarações à Agência Lusa.

Visitas acompanhadas em permanência

Estas visitas serão acompanhadas em permanência por uma técnica da Direcção-Geral de Reinserção Social que deverá fazer um relatório sobre esses contactos.

A nova conferência de partes vai ter lugar dia 10 de Abril, exactamente um ano depois de uma primeira tentativa para regular a entrega da menor, que resultou infrutífera.

Esta nova reunião, agendada pela juíza Sílvia Pires, é uma «tentativa para discutir com as várias partes intervenientes» questões relacionadas com o regime de visitas, a entrega ou pensões de alimentos, refere o despacho.

No despacho, a magistrada, que tem o processo de regulação de poder paternal, ordena também a entrega da documentação da menor ao pai, Baltazar Nunes, que tem ganho na Justiça o direito de guarda da menor.

A nova conferência será mais uma etapa da batalha judicial que tem oposto o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto a Baltazar Nunes pela guarda da menor Esmeralda Porto, agora com seis anos de idade.

Em paralelo, existem dois pedidos de regulação do poder paternal da menor (interpostos pelo casal e pela mãe), que deverão ser também discutidos na conferência.

Consulta de pedopsiquiatria com o pai e Esmeralda

Esta terça-feira, teve lugar no Departamento de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra (CHC) uma nova consulta conjunta do pai e da menor com os médicos que fazem o acompanhamento deste processo.

Confrontada com o teor deste despacho, o advogado de Baltazar Nunes, José Luís Martins, considerou que esta decisão é um «acto normal do curso da Justiça» que tem sempre dado razão ao seu cliente neste conflito. «É evidente que só poderia ser uma decisão deste tipo», acrescentou o advogado.

Já Tomás de Albuquerque, advogado de Aidida Porto, mãe da criança, considerou «normal» o alargamento do regime de contactos nas casas dos progenitores desde que essas visitas «corram bem».

Já quanto à reunião do dia 10 de Abril, Tomás de Albuquerque não acredita muito que a conferência traga novidades, já que as partes estão extremadas. Sara Cabeleira, advogada de Luís Gomes e Adelina Lagarto, contactada pela agência Lusa, não quis comentar esta nova decisão.

JF