Cinco anos de prisão por assaltos violentos

O Tribunal Judicial de Esposende condenou esta sexta-feira quatro jovens a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, por assaltos violentos a dois casais de namorados, junto a praias daquele concelho.

Cada um dos arguidos foi condenado pela prática de quatro crimes de roubo qualificado e um de sequestro, tendo o colectivo de juízes acentuado o «elevado grau de ilicitude» e a «forte intensidade do dolo» com que actuaram.

No entanto, o tribunal considerou como atenuantes a confissão integral dos factos, o «sincero» arrependimento manifestado pelos arguidos e o facto de nenhum deles ter antecedentes criminais.

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Além disso, o colectivo de juízes valorou o pedido de desculpa às vítimas e o acordo para a indemnização pelos danos que lhes provocaram.

O facto de três dos arguidos serem muito jovens à data dos factos (tinham menos de 21 anos) e o curto espaço de tempo (dois dias) em que decorreram os assaltos foram outras atenuantes que o tribunal teve em conta.

O colectivo admitiu que foram «actos isolados», decorrentes do consumo excessivo de álcool e drogas, e manifestou-se convicto de que o tempo que os arguidos já passaram em prisão preventiva e a «reprovação pública» por parte da sociedade serão suficientes para que eles se consciencializem da «gravidade» das suas condutas.

Para a manutenção da suspensão da pena, os arguidos ficam obrigados a pagar às vítimas as indemnizações acordadas em tribunal, a não ter em sua posse quaisquer armas ou objectos como tacos de basebol ou bastões, e ainda a submeter-se a um regime de prova, acompanhado pelo Instituto de Reinserção Social.

Durante três anos, também não podem ausentar-se para o estrangeiro.

Os factos remontam às madrugadas de 25 e 26 de Novembro de 2006, junto a duas praias de Esposende, quando os arguidos atacaram dois casais que namoravam nos carros.

Partiram os vidros das viaturas com bastões e tacos e basebol, agrediram os namorados, sequestraram-nos e roubaram-lhes dinheiro e objectos de valor, nomeadamente telemóveis, além das próprias viaturas.

Num dos casos, acabaram mesmo por incendiar a viatura do casal de namorados, avaliada em 10 mil euros.

A Polícia Judiciária deteve três dos arguidos em Março de 2007 e o outro em Agosto do mesmo ano.

Na altura, em comunicado, a PJ dizia que o grupo era suspeito de ter consumado cerca de uma dezena de assaltos a casais de namorados na orla costeira do litoral norte, mas o tribunal apenas conseguiu provar dois.