Escolas com novas regras

O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira, no Parlamento, uma reforma da gestão escolar, que será em breve aprovada na generalidade em Conselho de Ministros, para consulta pública, tendo entre os seus objectivos o reforço da autonomia das escolas, noticia a Lusa.

Falando na abertura do debate mensal, José Sócrates considerou chegado o momento de se proceder à alteração da actual lei de autonomia, gestão e administração escolar.

«A nossa visão para a gestão das escolas assenta em três objectivos principais; abrir a escola, reforçando a participação das famílias e comunidades na sua direcção estratégica; favorecer a constituição de lideranças fortes nas escolas; e reforçar a autonomia das escolas», disse.

Director executivo escolar será professor e escolhido por concurso

José Sócrates assegurou que o director executivo de cada escola passará a ser escolhido por concurso pelo respectivo órgão colegial, o Conselho Geral, tendo sempre que ser um professor.

A forma de nomeação do director executivo da escola é uma das principais medidas da reforma do sistema de gestão escolar anunciado esta terça-feira.

O primeiro-ministro especificou que no órgão Conselho Geral estarão representados os professores, os pais, as autarquias e «actividades locais».

«Esta escolha será feita através de procedimento concursal com critérios transparentes e em função do mérito dos candidatos», sublinhou o primeiro-ministro, referindo, depois que competirá ao Conselho Geral «a aprovação do projecto educativo, do plano e do relatório de actividades».

«Lideranças fortes»

Segundo Sócrates, um dos principais objectivos das mudanças que o seu Governo pretende introduzir é o de «favorecer a constituição de lideranças fortes».

«A direcção executiva das escolas será assumida por um órgão unipessoal - um director coadjuvado por um pequeno número de adjuntos, em função da dimensão da escola - a quem é confiada a gestão administrativa, financeira e pedagógica, assumindo também, para o efeito, a presidência do conselho pedagógico», apontou o primeiro-ministro.

Por este conjunto de razões, Sócrates disse que este cargo será sempre exercido «por um professor».