Semi-adopção de crianças vai ser possível

As crianças institucionalizadas vão passar a poder ser «semi-adoptadas». A notícia é avançada pelo Diário de Notícias que explica que a nova medida pretende criar uma família de acolhimento duradora, que permita à criança ter estabilidade, sem romper definitivamente a ligação à família biológica.

A nova família terá direitos de tutela, mas está prevista a possibilidade de visitas periódicas à família biológica.

«Sentiu-se a necessidade de uma nova figura, na medida em que se chegou à conclusão de que os instrumentos existentes, como a família de acolhimento tal como é hoje e a adopção, não estão a ser suficientes para retirar as crianças das instituições ou impedir que elas cheguem a lá entrar», disse o presidente do Observatório da Adopção, Guilherme Oliveira.

Medida na fase final

Segundo o jornal, esta nova figura jurídica está a ser estudada pelo Observatório da Adopção e estará na fase de conclusão, devendo ser apresentada no início de Abril aos peritos que acompanharam o processo.

Cerca de 12 mil crianças estão actualmente ao abrigo de instituições, sendo que muitas delas não tem a situação jurídica definida, o que provoca dificuldades em caso da tentativa de uma adopção completa.