Relação amorosa põe sob suspeita investigação aos submarinos

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defendeu hoje que a Procuradoria-geral da República deve esclarecer a situação da alegada relação entre uma procuradora adjunta e o presidente de uma empresa envolvida no caso da compra de submarinos pelo Estado português.

«O SMMP acompanha com muita preocupação a situação e a confirmarem-se os factos, eles são de extrema gravidade para a imagem e a credibilidade do Ministério Público e da investigação criminal desenvolvida pelo Departamento Central de Investigação e Acção penal (DCIAP)», disse à agência Lusa o presidente do sindicato.

E os factos a que se refere João Palma são a alegada relação amorosa entre a procuradora adjunta Carla Dias, que investigou o caso das contrapartidas dos submarinos, e o ex-perito do caso José Rui Felizardo, presidente da Inteli ¿ Centro de Inteligência em Inovação, contratado para as perícias pelo Ministério Público.

João Palma entende que o procurador geral da República, Pinto Monteiro, e a directora do DCIAP, Cândida Almeida, não podem deixar de tomar «uma posição pública de esclarecimento, porque se «a situação permanece na penumbra e na dúvida, é susceptível de afectar de maneira grave a imagem do Ministério Público».

«O que o SMMP pede e exige é que a situação seja esclarecida sem equívocos para se poder saber realmente o que se passou e apurar responsabilidades, se for caso disso», referiu João Palma.

João Palma disse competir a Cândida Almeida esclarecer o «que efectivamente se passou», pois «a situação é demasiado grave» para que se fique em «silêncio, passivamente, a assistir ao desenvolvimento público» de um episódio que «não abona em nada em defesa do MP» e da «imagem» desta magistratura.

Relativamente às eventuais implicações no processo, o presidente do SMMP disse não dispor de elementos para transmitir uma posição «sólida», mas admitiu que haja quem tenha «interesse em servir-se da situação em benefício próprio», designadamente a defesa dos arguidos.

João Palma disse esperar que a situação «não seja comprometedora para a investigação», que implicou gastos significativos em termos de recursos humanos e técnicos.

O papel da Inteli no processo de aquisição dos submarinos já foi várias vezes questionado na instrução.

O relatório pericial do MP foi realizado pela Inteli, uma empresa privada que teve ligações ao agrupamento de empresas do ramo automóvel ACECIA, no âmbito do mesmo programa de contrapartidas. Este facto que levou vários advogados a solicitar que a peritagem feita pela Inteli não seja considerada no processo.

O processo submarinos/contrapartidas tem dez arguidos (três alemães e sete portugueses) e em causa está a celebração de um contrato de contrapartidas entre o Estado Português e o German Submarine Consortium e a sua execução para a compra de submarinos.

O Estado português contratualizou com o consórcio alemão a compra de dois submarinos em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas ministro da Defesa.

Além deste processo existe outro a correr em Portugal relacionado com a compra dos submarinos à Man Ferrostaal. O segundo processo, ainda em fase de investigação, quer «apurar eventuais ilícitos de corrupção».