Submarinos: ministro pede esclarecimentos ao PGR

O ministro da Defesa Nacional afirmou este domingo que vai pedir esclarecimentos adicionais ao parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) acerca das contrapartidas do negócio de compra de dois submarinos a um consórcio alemão, escreve a Lusa.

«Coloquei questões ao Conselho Consultivo da PGR, que deu o seu parecer, mas há aspectos que gostaria de ver melhor esclarecidos», disse Augusto Santos Silva, acrescentando que o conteúdo do documento «não é público».

Em causa está a celebração, em 2004, de um contrato de contrapartidas entre o Estado Português e um consórcio alemão para a compra de submarinos, negócio que originou um processo ao abrigo do qual foram constituídos dez arguidos.

O ministro da Defesa Nacional falava aos jornalistas à margem da cerimónia militar de comemoração do Dia da Marinha, que decorreu na zona ribeirinha de Portimão e à qual presidiu.

Sublinhando que o Estado não está em situação de «desafogo financeiro», Santos Silva lembrou que o Governo suspendeu novas aquisições de equipamento militar enquanto vigorar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

«O Governo já aprovou cortes na ordem dos 40 por cento nas verbas relativas à programação militar seja em 2010 seja nos anos de referência do PEC, ou seja, até 2013», referiu.

O ministro da Defesa garantiu ainda que, apesar dos cortes, nenhuma missão da Marinha Portuguesa será posta em causa, uma vez que as suas missões são essenciais para assegurar a defesa militar do país, entre outras atribuições.

Ainda relativamente ao negócio da compra de submarinos, Santos Silva insistiu em afirmar que o Governo não adiou nenhum pagamento nem a contabilização do negócio para efeitos do défice orçamental.

«A contabilização para efeitos do défice faz-se em função de um período de tempo [de um ano] subsequente à entrega dos equipamentos», explicou, acrescentando que o pagamento apenas será feito com a entrega do segundo equipamento.