Ministro rejeita alterações ao código

O ministro da Justiça manifestou esta quarta-feira em Óbidos a sua confiança no trabalho da Polícia Judiciária no combate aos crimes relacionados com a noite do Porto e recusou que o novo Código do Processo Penal dificulte os trabalhos de investigação, escreve a agência Lusa.

«Tenho mantido contactos» com o Ministério Público e com a Polícia Judiciária e «estamos dispostos a facultar todos os meios necessários para enfrentar estes crimes, identificar e responsabilizar os seus autores», disse o ministro da Justiça, considerando que os homicídios ocorridos na noite portuense constituem um «fenómeno preocupante».

«O que é preciso é manifestarmos a nossa confiança em relação à nossa Polícia Judiciária que tem competência para investigar esses crimes», afirmou o ministro Alberto Costa, à margem de um encontro europeu da Rede Judiciária Europeia.

«É com naturalidade que vemos a Procuradoria-geral da República e o Ministério Público darem o seu concurso activo para que possamos resolver e esclarecer estes crimes», considerou Alberto Costa, minimizando os atrasos.

«Temos de ter confiança e de dar tempo porque os tempos e os ritmos da investigação criminal são muito específicos em função de cada caso», e acrescentou que é preciso criar um «clima de confiança e de aposta na grande capacidade das nossas polícias».

Na conferência de imprensa, o ministro da Justiça rejeitou também a necessidade de qualquer alteração ao novo Código do Processo Penal, devido à alegada dificuldade em proceder a detenções.

«Tenho ouvido regularmente os mais altos responsáveis da direcção nacional da PJ sobre se as normas de revisão do Processo Penal podem estar a influir negativamente em alguma diligência que seja» mas a «resposta que tenho tido é redondamente negativa».