Joana: Ordem dos Advogados vai ser assistente

O bastonário Marinho Pinto disse esta sexta-feira que a Ordem dos Advogados pretende constituir-se assistente, «como se fosse ofendida», no processo de alegadas agressões de inspectores da Polícia Judiciária a Leonor Cipriano, mãe da menina que desapareceu em Portimão, noticia a Lusa.

«Está em causa um crime de tortura, contra a Humanidade, pronunciado por um juiz. A Ordem dos Advogados (OA) vai constituir-se assistente para coadjuvar o Ministério Público na descoberta da verdade», declarou António Marinho Pinto à agência Lusa.

Antigo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, na fase inicial do mandato de José Miguel Júdice como bastonário, que antecedeu Rogério Alves no cargo, Marinho Pinto disse que foi entregue quarta-feira no Tribunal de Faro um requerimento naquele sentido.

O causídico Augusto Rocha, actual presidente da Comissão de Direitos Humanos da OA, é o representante da instituição no processo.

O início do julgamento do chamado «caso Joana» no que respeita a alegadas agressões de inspectores da PJ contra a mãe da criança está marcado para 24 de Outubro e a OA, segundo Marinho Pinto, quer participar no apuramento dos factos «como se fosse ofendida».

«A Ordem dos Advogados tem um compromisso incontornável com os direitos humanos e estará sempre atenta à sua defesa, sejam quem forem as vítimas e os autores da violação», sublinhou o bastonário.

Nestas situações, a organização profissional liderada por Marinho Pinto «apoiará sempre a punição dos que se mostrem culpados e a absolvição, se for caso disso, dos inocentes».