Isaltino diz que 400 mil depositados na Suíça eram «sobras»

O autarca Isaltino Morais afirmou esta quinta-feira em julgamento que os depósitos efectuados na Suíça, numa «única conta nominativa», se refeririam a alienações de património próprio, investimentos, heranças e cerca de 400 mil euros de sobras de campanhas, noticia a Lusa.

Isaltino admite fuga ao fisco

Segundo a acusação, o presidente da Câmara de Oeiras auferiu 351.139 euros nessa função entre 1993 e 2002, enquanto o valor depositado por si ou a seu mando em contas na Suíça - inclusive nas de amigos e familiares - ascendeu a 1,32 milhões de euros.

O Ministério Público refere que o montante médio dos depósitos efectuados entre 1990 e 2003 era de 300 mil escudos (1.500 euros) para «não levantar suspeitas», já que as verbas provinham de favores de carácter imobiliário e actos contrários ao seu cargo.

Isaltino Morais confirmou que entregou ao Estado o montante excedente da campanha para as autárquicas de 2005 por ser «obrigado», mas admitiu que as sobras das campanhas feitas até 2001 ficaram em seu poder porque não havia então qualquer impedimento na lei e porque não conhece «ninguém que as tenha devolvido».

«Se não fui dar as sobras foi porque nunca me passou pela cabeça, não fazia sentido declará-las em termos fiscais até porque era para actividades políticas, era a prática comum em todos os partidos, em todos os concelhos», admitindo não ter declarado também verbas de excedentes de imóveis que vendeu.

O arguido negou que as contas bancárias em nome da sua ex-secretária e ex-chefe de gabinete Paula Nunes e do arguido e seu amigo Fernando Trigo eram na verdade suas, recusando também qualquer movimentação nas contas da livraria Obras Completas, criada a partir de uma sociedade que Isaltino constituiu com dois assessores jurídicos e que, segundo a Acusação, era usada para desviar montantes de origem ilícita.

80 mil contos em casa

O autarca reconheceu que um dos depósitos que efectuou na Suíça correspondia a uma «grande concentração» de dinheiro, que justificou com o facto de guardar elevados montantes em casa - que chegaram a ascender a 80 mil contos (400 mil euros), guardados numa pasta - e com a necessidade de converter as verbas em euros, uma vez que se aproximava a entrada em vigor da moeda única.

Isaltino Morais assegurou que o seu «problema não foi não querer pagar impostos» e que guardou dinheiro em casa porque era dado a «título pessoal».

Como exemplo, apontou uma verba de 150 mil euros entregue por um tio da sua ex-mulher, pedindo-lhe que guardasse segredo, já que os outros sobrinhos «podiam não gostar».

Fazendo «um esforço desesperado para tentar encontrar papéis» demonstrativos de que possuía património suficiente para ter determinadas verbas em seu nome, Isaltino disse ter documentos comprovativos de que adquiriu, por exemplo, duas casas e um carro antes de ser presidente camarário e revelou ter recebido heranças de familiares seus e da sua primeira mulher, tendo vendido algum desse património.

Além disso, acrescentou, não foram suficientemente investigados os investimentos que fez na Bolsa e das quais obteve rendimentos.

De acordo com o arguido, a «única verdade» constante da Acusação é que um sobrinho seu, morador na Suíça, «gastou mais dinheiro do que devia» de uma conta que continha dinheiro da sua irmã, Floripes Morais de Almeida (também arguida), que, por sua vez, tinha já transferido esse dinheiro a partir de uma conta de Isaltino.

Durante o depoimento, Isaltino Morais negou ainda, entre outras acusações, ter aproveitado as suas funções no executivo de Oeiras para receber gratuitamente um terreno no município de São Vicente, em Cabo Verde, com que Oeiras mantém um acordo de geminação que inclui apoios sociais.