Abuso sexual: advogado defende suspeito e vítimas

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Tarouca tem à sua frente um advogado que está a defender em tribunal um suspeito de abuso sexual. José Amaro encontra-se no cargo há cerca de seis anos e será agora substituído, mas não por causa dessa eventual incompatibilidade.

Apesar de um levantamento popular protagonizado há dias pelas mães das vítimas, dada a perplexidade que no caso está a suscitar, José Amaro «será substituído apenas porque completou seis anos à frente da comissão», garante à agência Lusa o presidente da câmara de Tarouca, Mário Ferreira.

José Amaro, que também vereador da autarquia, é advogado de um professor de música da Associação Jovens do Concelho de Armamar que foi detido em Junho pela Polícia Judiciária de Vila Real, por suspeita da prática de vários crimes de abuso sexual de crianças suas alunas, com menos de dez anos.

O suspeito, também funcionário da Câmara de Tarouca, a quem inicialmente tinha sido ordenado prisão preventiva, encontra-se agora em prisão domiciliária, escreve a agência Lusa.

Segundo a legislação, «os membros da comissão de protecção são designados por um período de dois anos, renovável», sendo que o exercício das funções «não pode prolongar-se por mais de seis anos consecutivos».

Mário Ferreira referiu que a Câmara Municipal já escolheu o seu novo representante na comissão, cujo nome se escusou a revelar.

As comissões de protecção visam «promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral», refere a legislação. São constituídas por representantes do município, da segurança social, dos serviços de educação e de saúde, das instituições particulares de solidariedade social, das associações de pais e das forças de segurança, entre outros.

A Lusa tentou, sem sucesso, contactar o advogado José Amaro.