FENPROF apela à «marcha da indignação»

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) acusou o governo de provocar uma acentuada recessão no ensino superior e apelou à adesão dos docentes e investigadores à chamada «marcha da indignação», convocada para sábado, noticia a agência Lusa.

João Cunha Serra, responsável pelo departamento de ensino superior e investigação da FENPROF, afirmou em conferência de imprensa que «os principais problemas do ensino superior resultam da política de asfixia financeira do governo e às suas consequências».

O dirigente sindical alertou que os grandes cortes orçamentais criaram graves situações de défice em várias instituições, sobretudo no interior, que se revelaram um motor do desenvolvimento regional. Na sua perspectiva, esta situação é particularmente grave por ocorrer num momento em que as instituições estão viradas para reformas internas, nomeadamente as que se prendem com o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) e com a continuação da implementação do processo de Bolonha.

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João Cunha Serra acentuou que, nestas circunstâncias, «exigem-se mais recursos e não menos recursos, que é o inverso do que era necessário», como preconizava o último relatório da OCDE.

O sindicalista acusou o ministro Mariano Gago de «aproveitar as dificuldades financeiras que criou para coagir as instituições mais vulneráveis a reduzir custos através do não cumprimento dos direitos de carreira dos docentes». Aludindo à recusa de licenças sabáticas e de dispensas de serviço docente para doutoramentos, bem como à alegada intenção de retirar aos assistentes e a outros docentes universitários a garantia de prosseguirem a carreira após o doutoramento.

Referiu ainda que «os concursos públicos encontram-se em vias de extinção» devido aos cortes orçamentais, contrariando o discurso político do governo a favor da avaliação do desempenho e da recompensa do mérito.

A FENPROF propõe então o reforço dos orçamentos de funcionamento das instituições para 2008 e a conversão dos contratos de saneamento económico e financeiro em contratos programa e contratos de desenvolvimento que possam viabilizar planos estratégicos de desenvolvimento.

A Federação de Professores reivindica também «o arranque urgente» da Agência de Acreditação e Avaliação, para pôr termo ao que qualificou de «três anos de avaliação burocrática e governamentalizada» feita pela Direcção Geral do Ensino Superior.

Segundo João Cunha Serra, «não sobram razões para a indignação dos docentes e investigadores do ensino superior, a FENPROF apela à participação destes na manifestação de professores e educadores de todos os sectores da educação e do ensino convocada para sábado.»