Tribunal para <i>agressor</i> de Gisberta

O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu levar a julgamento o jovem das oficinas de São José, suspeito de envolvimento nos incidentes que culminaram com a morte do transexual Gisberta, em Fevereiro de 2006.

De acordo com informações recolhidas pelo PortugalDiário, V.S., actualmente com 18 anos, vai responder por três crimes de ofensa à integridade física qualificada e um crime de omissão de auxílio, no próximo mês de Fevereiro de 2008.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), reiterada pelo juiz de instrução, VS não estava no local do crime quando o corpo foi lançado ao poço, pelo que não poderá responder por ofensa à integridade física agravada pelo resultado e ocultação de cadáver. No entanto, vai ser julgado por agressões praticadas nos dias anteriores, bem como por omissão de auxílio.

Família da vítima pediu 100 mil euros de indemnização. Juiz indeferiu

V.S, que na altura dos factos tinha 16 anos, é acusado de agredir a vítima com paus e pontapés e de, inclusivamente, ter gritado aos restantes, todos mais novos, para que baixassem as calças do sem-abrigo porque, refere o MP, «queria ver se era homem ou mulher». Acrescenta ainda que os jovens «queriam divertir-se à custa do sofrimento alheio». As agressões terão ocorrido em Fevereiro de 2006, num parque de estacionamento, no Porto.

A mãe da vítima, Angelina Salce, avançou com um pedido de indemnização «não inferior a 100 mil euros», por danos patrimoniais e morais, mas o juiz indeferiu o requerimento alegando que este foi apresentado fora de prazo.

Testemunhas dizem que VS não agredia e até «pedia para pararem»

Quando prestou depoimento em Maio de 2006, o arguido, que chegou a estar em prisão preventiva, referiu que não batia na vítima e que via os outros bater.

Uma versão reiterada pelos colegas. Ainda na fase de instrução, a 17 de Julho deste ano, foram ouvidos cinco jovens, que participaram nas agressões a Gisberta, tendo quatro deles assegurado que VS «nunca agrediu» a vítima, tendo inclusive pedido aos restantes para «pararem com as agressões». «Inclusive chegou a tirar alguns paus a alguns menores (...) para evitar que estes espancassem o Gisberto», relata um dos menores, acrescentando, no entanto, e à semelhança de todos os outros que o arguido nunca impediu os colegas de irem ao local, «apesar de saber para o que iam».

Apenas um dos jovens relata que VS incentivava os outros a baterem em Gisberta e que até exemplificava, batendo com paus e dando pontapés no estômago e cabeça da vítima. O mesmo jovem começou por referir que assistia às agressões juntamente com VS, para mais adiante assegurar que o arguido «ria-se quando nós batíamos no Gisberto» e que apenas o viu «uma vez» no local.

VS vai aguardar julgamento em liberdade com Termo de Identidade e Residência, a medida de coacção mais branda.

Jovem revela «deficiência mental ligeira»

A avaliação psicológica ao arguido, realizada no Hospital Magalhães Lemos, conclui que este revela «uma deficiência mental ligeira» e «vulnerabilidade psicológica», apresentando, no entanto, um comportamento adequado dentro da instituição em que reside, nas Oficinas de São José.

Recorde-se que o Tribunal de Família e Menores do Porto condenou em Agosto de 2006, 13 menores por ofensa à integridade física qualificada e profanação de cadáver tentada. Foram aplicadas medidas tutelares de internamento em centro educativo de 13 e 11 meses. Dois menores foram condenados por omissão de auxílio com medida de acompanhamento por 12 meses.

O corpo de «Gi» foi encontrado sem vida dentro de um poço no parque de estacionamento. Um perito médico-legal concluiu que o transexual morreu vítima de afogamento e que as lesões infligidas pelos menores não eram fatais.

O julgamento ficou marcado para 7 de Fevereiro de 2008, às 9h45 na 2ª Vara Criminal do Porto e o juiz designou como data alternativa o dia 14 de Fevereiro, à mesma hora.