Amnistia Internacional: PJ desmente acusações de tortura

O presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da Polícia Judiciária criticou esta quinta-feira o relatório da Amnistia Internacional, apontando que tem erros e manifestando perplexidade pela «insistência» em casos que já foram julgados e absolvidos.

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No seu relatório de 2010 sobre a situação dos Direitos Humanos no mundo, a Amnistia Internacional (AI) refere, no que diz respeito à situação em Portugal, que as investigações sobre denúncias de torturas cometidas por polícias prosseguiram de modo lento em Portugal no ano passado, com «evidências de impunidade».

Na abordagem da situação nacional, relativamente a tortura e outros maus-tratos, a AI refere os casos de Leonor Cipriano (mãe de Joana, menina desaparecida no Algarve em 2004) e de Virgolino Borges (funcionário da CP suspeito de roubo).

No relatório lê-se que em 2009 prosseguiram as investigações criminais sobre estas denúncias contra agentes policiais e recorda-se que o Tribunal Penal de Faro pronunciou a sentença do caso de Leonor Cipriano, reconhecendo que havia sido torturada sob custódia policial em 2004.

«Parece-me que o relatório da Amnistia está a lavrar um erro, porque é conhecido e público que o caso a que se refere da senhora Cipriano já foi julgado e todos os colegas foram absolvidos desse crime. As condenações que estão pendentes nada têm a ver com tortura», contrapôs o presidente da ASFIC, contactado pela agência Lusa.

Confrontado com o facto de a AI olhar para o caso de Leonor Ciprinano como um exemplo em que houve «evidências de impunidade», Carlos Garcia respondeu que «isso é então mais grave».

«O relatório da Amnistia estará a querer dizer que os nossos tribunais e os nossos juízes não são isentos», apontou.

Já no que diz respeito ao caso de Virgolino Borges, o dirigente sindical lembrou que o julgamento «irá realizar-se brevemente», mas que aos olhos da ASFIC tudo aponta para «uma acusação falsa».

No global, o relatório da AI causa «estranheza e perplexidade pela insistência em casos, nomeadamente o da Leonor Cipriano, que já foi julgado e em que as pessoas foram absolvidas».

Carlos Garcia apontou ainda não saber como é que a AI faz as suas avaliações, ressalvando estar «há 20 anos na Polícia Judiciária» e nunca ter sido confrontado com nenhuma «inspecção da Amnistia».