De acordo com a «Reuters», a Apritel adianta no estudo que «a Anacom será o quarto regulador mais caro da União Europeia (UE) dos 15 e vai pedir uma revisão do seu modelo de financiamento que penaliza os operadores, sobretudo os móveis».
Em Portugal, 93 por cento dos proveitos e ganhos da Anacom resultam da cobrança de taxas de utilização de espectro.
O presidente da Apritel, Luís Reis disse à agência «Reuters» que a versão final do estudo «só será apresentada depois dos trabalhos conjuntos entre a Apritel e a Anacom para alterar indicadores».
A porta-voz da Anacom salientou que foram detectados erros metodológicos no estudo e que irão ser corrigidos em conjunto, para serem incluídos na versão final.
«A Anacom é uma autoridade reguladora nacional com poderes mas a sua intervenção não tem sido eficaz na criação de concorrência, sobretudo nos mercados fixos», refere a versão preliminar do estudo, a que a «Reuters» teve acesso.
Segundo a Apritel, cada habitante em Portugal contribui com 5,6 euros para financiar o regulador, valor apenas superado por países de menor dimensão como o Luxemburgo e Dinamarca.
Explica a situação se deve ao número elevado de colaboradores, e não aos custos por colaborador, referindo ainda que parte substancial da despesa não parece ser justificada por atribuições directas da Anacom.
Apritel diz que Anacom é «demasiado dependente do Governo»
- Redação
- RPV
- 1 jun 2007, 20:20
A Associação dos Operadores de Telecomunicações (Apritel) adianta, num estudo a que a agência «Reuters» teve acesso, que a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) «tem um modelo de gestão excessivamente dependente do Goveno e não tem conseguido criar concorrência no mercado de comunicações, apesar dos custos elevados que tem».
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