Contribuições para a Segurança Social crescem 6,61%

José Vieira da Silva sublinhou que o plano nacional de combate à fraude e evasão contributivas e prestacionais atingiu «um resultado positivo no primeiro semestre do ano», o que se deve em grande parte ao crescimento das contribuições para a Segurança Social.

Segundo a agência «Lusa», as contribuições cresceram 6,61% nos primeiros seis meses do ano, contra a evolução de 3,9% no mesmo período do ano passado.

«Um crescimento muito substancial que tem a ver com um maior dinamismo da economia, mas também com uma maior eficiência do sistema», disse Vieira da Silva em conferência de imprensa para apresentar o balanço do plano de combate à fraude e evasão.

Vieira da Silva salientou que o crescimento das contribuições está «claramente acima da estimativa orçamental (5,1 por cento)», estimando que este valor se mantenha até ao final do ano.

O ministro realçou ainda que a recuperação de dívida duplicou no período em análise, atingindo os 110 milhões de euros, face aos 55 milhões de euros registados no primeiro semestre de 2005.

No entanto, Vieira da Silva afirmou que o combate à fraude e evasão «é um trabalho que não está concluído».

O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, considerou que «é possível ultrapassar» a meta definida pelo Governo, no âmbito do plano nacional de combate à fraude e evasão contributivas e prestacionais.

O executivo prevê recuperar 350 milhões de euros de dívidas à Segurança Social em 2006, mais 50 milhões de euros que em 2005.

Vieira da Silva revelou ainda as três prioridades do Governo para o próximo trimestre, o que passa pelo reforço das notificações e das acções de fiscalização.

Neste sentido, está em curso uma acção nacional de notificação massiva a contribuintes com declarações de remunerações em falta que vai notificar 71.775 empresas, cujo montante em dívida estimado ascende a cerca de 250 milhões de euros.

No final do mês de Agosto decorreu uma acção nacional de notificação a trabalhadores independentes, com 10.619 notificações, cujo montante de dívida estimado ascende a 2 milhões de euros.

Por último, está a decorrer uma acção de fiscalização a contribuintes que não regularizaram a situação na sequência de notificações emitidas em 2005 por declarações de remunerações em falta.

Esta acção, que está a decorrer desde Julho até Setembro, já concluiu 2.842 fiscalizações, estando em curso 320 fiscalizações.