O chefe do Departamento de Justiça dos EUA, o Procurador-geral Michael Mukasey, informou por carta o Senado que se recusa a dizer se o método de interrogatório por afogamento simulado constitui tortura e, como tal, ilegal, refere a Lusa.
Em carta enviada ao presidente da Comissão Judiciária do Senado, o democrata Patrick Leahy, Mukasey afirma que acabou de passar em revista os memorandos do Departamento de Justiça sobre os actuais métodos de interrogatório da CIA aos suspeitos de terrorismo e que os considerou legais.
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Mukasey informou que o afogamento simulado já não faz parte dos métodos de interrogatório da CIA, pelo que entende que não tem de se pronunciar sobre ele.
«Percebo que o senhor e alguns outros membros da Comissão [Judiciária] possam sentir que eu deveria ir mais longe e responder a perguntas respeitantes à legalidade do afogamento simulado nos termos da lei vigente», escreveu Mukasey. «Percebo o grande interesse da pergunta, mas penso que não seria responsável da minha parte, como Procurador-geral, dar uma resposta.»
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«Se fosse uma pergunta fácil», acrescentou, «não teria relutância em apresentar o meu ponto de vista nesta matéria. Mas, com todo o respeito, creio que não se trata de uma pergunta fácil. Há algumas circunstâncias em que a lei vigente parece proibir claramente o afogamento simulado. Outras circunstâncias apresentam uma resposta muito mais complexa.»
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O Procurador-geral não especificou que circunstâncias são essas.
O afogamento simulado («waterboarding»), considerado sem hesitações como tortura pela generalidade dos países e dos juristas - incluindo os Estados Unidos até ao 11 de Setembro de 2001 - consiste em imobilizar o preso sob interrogatório com a cara virada para o tecto, vertendo grandes quantidades de água que entram pelas vias respiratórias e geram a sensação de afogamento.
A CIA é acusada de ter aplicado tal método aos prisioneiros suspeitos de terrorismo que se encontram há cerca de seis anos sem culpa formada na base militar de Guantánamo.
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