A deputada do PS Isabel Moreira, uma das impulsionadoras da legislação sobre coadoção de crianças por casais do mesmo sexo, acusou esta sexta-feira o social-democrata Hugo Soares de «bullying político», após a aprovação do referendo sobre aquela matéria.
«Assistimos a um caso de bullying político ao qual nunca tinha assistido em democracia representativa», resumiu a parlamentar socialista, reafirmando que a sua iniciativa anterior «foi um procedimento legislativo exemplar, consensualizado entre todos os grupos parlamentares, ouvindo 18 entidades, sendo que o deputado Hugo Soares esteve cinco meses na toca, aparentemente, inclusive no dia em que se marcou a data da votação final global».
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O líder da Juventude Social Democrata, juntamente com outros deputados do PSD propôs a realização de uma consulta popular sobre coadoção e adoção plena de crianças por casais do mesmo sexo depois do projeto de lei do PS ter sido aprovado na generalidade em 17 de maio.
O diploma permite que uma pessoa casada ou em união de facto com outra do mesmo sexo possa coadotar o filho adotivo ou biológico do parceiro, se não existir um segundo vínculo de filiação em relação ao menor.
«A três dias dessa data, [Hugo Soares] aparece com um projeto de referendo, tão em cima do joelho que até dizia que era para ser realizado no dia das eleições europeias, algo que não é possível», criticou a deputada do PS.
Isabel Moreira considerou tratar-se de «um triste dia para a democracia representativa, para o país, um dia em que foi aprovado, à frente de toda a gente, um insulto a pessoas concretas, famílias, a crianças que estão desprotegidas, à força da disciplina de voto».
A parlamentar socialista manifestou a certeza de que Portugal, mais tarde ou mais cedo, vai ver-se condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em virtude de não ter legislação que proteja crianças nesta situação.
O referendo foi aprovado com 103 votos favoráveis da bancada parlamentar, 92 votos contra e 26 abstenções, mas, entretanto, a vice-presidente do grupo parlamentar laranja Teresa Leal Coelho demitiu-se do cargo em desacordo.
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