Sentença para mãe que matou bebé com pontapés

Pode ser condenada por homicídio qualificado ou por negligência

O Tribunal Judicial de Monção profere esta quarta-feira a sentença da mulher acusada de matar a pontapé a filha de dois anos, em Dezembro de 2006, naquele concelho.

Se o colectivo de juízes condenar a arguida por homicídio qualificado, a pena variará entre 12 e 25 anos de prisão, mas se der como provado que foi homicídio por negligência a pena descerá substancialmente, não podendo ultrapassar os cinco anos, noticia a Lusa.

Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu 16 anos de prisão para a arguida, imputando-lhe o crime de homicídio qualificado com dolo eventual. Segundo o magistrado do MP, a mãe, de 25 anos, não terá tido intenção de matar a filha, mas «tinha consciência» de que ao desferir-lhe «dois pontapés» no abdómen, uma zona vital, lhe poderia causar «lesões irreversíveis» e, eventualmente, a morte.

Considerou como atenuantes para a arguida as carências do seu agregado familiar, a sua imaturidade, os quatro filhos que tinha a seu cargo e a «ausência» do marido, que saía de casa de manhã bem cedo e apenas regressava já de noite.

O advogado de defesa, Mota Vieira, defendeu a tese de homicídio por negligência, «grosseira ou não», e sustentou que «uma pena para além dos cinco anos de prisão é mais do que exagerada» e, como tal, será objecto de recurso.

Mota Vieira disse que não foi provado que a mãe tivesse agredido a filha com dois pontapés, sublinhando que as duas lesões detectadas na autópsia poderiam ter sido provocadas por um único golpe.

Acrescentou que não foi possível apurar qual teria sido o móbil do crime, o que, em sua opinião, seria «fundamental» para o julgamento do caso.

A menina, Sara, morreu a 27 de Dezembro de 2006 em Mazedo, Monção, alegadamente vítima de um forte pontapé no fígado, desferido pela mãe, depois de a criança ter entornado na roupa o leite que estava a tomar pelo biberão.

Durante o julgamento, a mulher confessou que, naquele dia, pontapeou a filha «de raspão, com as pontas dos dedos» no abdómen, mas sublinhou que a sua intenção era acertar-lhe nas nádegas, o que acabou por não acontecer porque a Sara «se virou de repente».