Fisco ameaça penhorar bens por dívida de oito euros

A carta chegou «nos primeiros dias de Agosto» com um aviso claro: «A penhora de bens em assunto fiscal, com a indicação de que o património já tinha sido identificado».

«Fiquei muito surpreso e preocupado, especialmente porque não houve nenhum aviso anterior», disse à Agência Financeira Rui Ochoa, responsável de uma agência de comunicação e residente no Porto.

«Depois, quando nas Finanças me explicaram a situação, só tinha vontade de rir», confessou. Em causa está uma dívida de 8,45 euros.

«Trata-se de um atraso, de cerca de um ou dois meses, no pagamento de IRS relativo a 2008», explicou à AF Rui Ochoa que admitiu que «ainda hoje» vai pagar o valor em causa.

Questionado sobre este caso e sobre as providências que o Ministério das Finanças vai tomar para evitar estes casos, a resposta foi sucinta: «Para aferir da veracidade do caso que menciona, ter-se-ia de identificá-lo e a Administração Fiscal não se pronuncia sobre casos concretos de contribuintes, salvo sob autorização expressa, e por escrito, do próprio».