Défice do Estado baixa cerca de 60% até Março

[Notícia actualizada às 14h30 com reacção do Governo]

O défice do Estado caiu 1.530 milhões de euros até Março. No primeiro trimestre de 2010, o saldo negativo das contas públicas era de 2.549 milhões de euros. Até ao final do mês passado ficou-se pelos 1.019 milhões, anunciou a Direcção- Geral do Orçamento, esta quarta-feira.

Segundo os dados divulgados esta manhã, a despesa corrente do Estado diminuiu 4% no mesmo período.

Conforme se lê no documento, «a despesa efectiva do Estado em 2011 decresceu 3,6% relativamente a igual período do ano anterior, apresentado um grau de execução de 20%, inferior em 0,5 p.p. ao padrão de segurança».

O recuo da despesa em 3,6 por cento também ajudou a melhorar o défice (1.019 milhões) e deve-se sobretudo aos cortes dos salários na função pública. «As despesas com pessoal registaram um decréscimo de 8,2%, para o qual contribuiu, em maior medida, a redução da despesa com remunerações certas e permanentes, menos 7,2%», adianta.

Esta é uma melhoria de mais de 1.500 milhões de euros que se deve, em parte, ao aumento em 15% da receita efectiva. No total, o Estado arrecadou mais de 8 mil milhões de euros em impostos nos primeiros três meses do ano.

A receita fiscal do Estado cresceu 14,9% em termos homólogos e «para este bom desempenho da receita fiscal, contribuiu a receita do IVA que cresceu 18,4%».

Saúde também contribui de forma positiva

Os serviços e fundos autónomos, ou seja, institutos, universidades e hospitais também melhoraram o saldo positivo em 136 milhões de euros.

A par disto, também a segurança social está a ajudar, com o excedente das contas a subir 15%, apresentando um saldo de 580 milhões de euros.

Governo «muito satisfeito»

Para o secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, estes números são «positivos».

São até melhores do que o esperado: «Tenho uma grande satisfação pelo resultado obtido, ultrapassámos os objectivos que correspondem a um quarto da despesa do ano. Tivemos melhores resultados do que os que foram previstos».

Emanuel dos Santos sublinhou ainda que as entidades públicas reduziram a despesa e explicou de que forma. «O que fizemos no primeiro trimestre deste ano mostra que o Estado teve capacidade de cobrança de receitas. Conseguimos pagar as despesas da nossa administração com as receitas que cobrámos e não foi necessário ir lá fora pedir».

Contudo, o secretário de Estado admite que na questão da amortização e do refinanciamento de Portugal, a economia nacional tem um problema.