Ministros das finanças do euro reúnem-se à volta de Espanha

Os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) reúnem-se esta quinta-feira, no Luxemburgo, e no centro da discussão está o resgate à banca espanhola, num clima de nervosismo crescente.

Ainda à espera da formação do novo governo grego, que já anunciou a intenção de lutar durante os dois dias da cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, dentro de uma semana (28 e 29 de junho), por uma renegociação dos termos do segundo pacote de ajuda à Grécia, o Eurogrupo deverá concentrar-se esta quinta-feira no problema espanhol, sem esquecer a Itália e ainda o Chipre, que parece cada vez mais próximo de pedir ajuda.

Os ministros das Finanças dos 17 países da zona euro irão discutir então os contornos precisos do plano de ajuda à recapitalização da banca espanhola, esperando-se que Madrid formalize o pedido de assistência na reunião no Luxemburgo.

Cerca de duas semanas depois de a Espanha ter anunciado aos seus parceiros do euro, numa teleconferência (a 09 de junho), a intenção de pedir assistência financeira para o setor bancário, o Eurogrupo, que desde logo deu o seu aval, disponibilizando uma ajuda até 100 mil milhões de euros, aguarda agora pelo pedido formal para definir os moldes precisos da ¿linha de crédito¿ e condicionalidades impostas a Madrid, que, já se sabe, se limitarão ao setor bancário.

A Espanha só tenciona apresentar o pedido depois de conhecidas as conclusões dos relatórios de consultoras independentes contratadas pelo governo para analisar as necessidades de capital da banca espanhola, o que deverá acontecer hoje, abrindo assim caminho à formalização do pedido, que diversos líderes europeus já defenderam ser conveniente dar entrada o quanto antes, preferencialmente esta semana, com vista a evitar o efeito de contágio que tem estado tão presente na atual crise da dívida soberana na zona euro.

A reunião ocorre também numa altura em que surgiram notícias - entretanto negadas tanto em Bruxelas como em Madrid - no sentido de que estaria a ser preparado pela Europa um mega-resgate, na ordem dos 750 mil milhões de euros, para compra da dívida espanhola e italiana, uma intervenção que teria sido acordada numa reunião do G20 na terça-feira, em Los Cabos, México.

No entanto, para já, pelo menos oficialmente, em cima da mesa encontra-se apenas o plano de ajuda europeia à banca espanhola, cujos contornos deverão ser decididos nos próximos dias.

Uma das questões em aberto é determinar se a ajuda ¿ que todas as partes evitam classificar como «resgate» ¿ será financiada através do atual Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), ou através do futuro fundo permanente, o Mecanismo de Estabilização (MEE), que é suposto entrar em vigor a 09 de julho, se o processo de ratificação pelos Estados-membros cumprir o calendário previsto.

A outra principal questão em aberto é determinar se a ajuda pode ou não ser atribuída diretamente aos bancos, como tem vindo a defender o governo espanhol, que pretende desse modo separar as águas e tentar evitar um contágio da dívida financeira à dívida soberana, já sob forte pressão, uma ideia que o próprio presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, também defendeu esta semana, à margem da cimeira do G20.

Todavia, a própria Comissão e fontes do Eurogrupo indicam que a possibilidade de a assistência financeira ser prestada diretamente à banca, sem um envolvimento governamental, não está legalmente prevista, pelo que se afigura difícil que Madrid alcance os seus objetivos.

Além da Espanha, a reunião do Eurogrupo, que na terça-feira é alargada aos 27 (Ecofin), será também dominada, inevitavelmente, pela situação na Grécia, aguardando-se a entrada em funções do novo governo liderado por Andoni Samaras (que já prestou juramento na quarta-feira) para serem discutidas eventuais (e prováveis) alterações aos termos do segundo programa de assistência financeira.