Parto: hospital vai pagar indemnização

O hospital de Braga foi condenado a pagar uma indemnização de 112.500 euros a uma família de Vila Verde por um erro médico num parto que deixou incapacidade parcial e permanente na criança, realizado há 14 anos, escreve a Lusa.

O acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, decidiu ainda em Junho, nove anos após a queixa, que quando o menor tiver 16 anos, a idade laboral, dever-lhe-á ser atribuída uma indemnização por incapacidade, que a acusação pretende que seja de 150 mil euros mais juros.

Aos 12 anos, os peritos consideraram que o menor tinha uma incapacidade de 60 por cento.

O caso prende-se com um erro médico num parto ocorrido no Hospital de São Marcos em Fevereiro de 1993, que motivou lesões diversas ao então nascituro.

O Tribunal concluiu que o parto deveria ter sido realizado por cesariana e não parto natural, dado que o bebé se apresentava na posição de pés, o que colocava, à partida, vários riscos para a sua saúde.

Com incapacidade para toda a vida

Após o nascimento, a criança ficou com paralisia cerebral e foi afectada com lesão do membro superior esquerdo, sofrendo, ainda, de infecções frequentes das vias respiratórias, com febres e muita tosse.

A criança viveu até agora com incapacidade parcial e permanente, que se prolongará por toda a vida e sofreu de «dores e padecimentos físicos» que foram atenuados pelos cuidados especiais dos pais, já que mãe deixou de trabalhar para o acompanhar.

O advogado Artur Marques, que defende o Hospital, anunciou que vai recorrer para o Tribunal Central: «O Hospital discorda da fixação das indemnizações e da conclusão de que houve erro médico».