Moçambique: minas continuam a matar

Pelo menos 19 pessoas, incluindo dez crianças, morreram o ano passado, em Moçambique, vítimas de minas terrestres, menos quatro vítimas mortais do que as registadas em 2005, anunciou esta quinta-feira o Instituto Nacional de Desminagem(IND) de Moçambique. A notícia foi avançada pela agência Lusa.

Dados divulgados pelo IND, em 2005, estimavam em 23 o número de moçambicanos vítimas daqueles engenhos explosivos, que continua a ser uma das causas de morte em Moçambique, volvidos 15 anos após o fim do conflito armado, que opôs a FRELIMO, hoje partido no poder, e a RENAMO, a maior força da oposição.

Durante o ano de 2006, o IND avaliou em 24 mil o número de minas destruídas em diferentes regiões do país, enquanto 335 mil pessoas foram consideradas beneficiárias directas da desminagem, o que melhorou a segurança na exploração da terra e na circulação de pessoas e bens.

Uma pesquisa que está a ser levada a cabo pelo governo moçambicano concluiu, até ao momento, existirem no país perto de 91 aldeias afectadas pelas minas terrestres, pondo em risco cerca de 243 mil pessoas, contra as anteriores 174 aldeias minadas conhecidas no princípio de 2005.

O IND reconhece, no entanto, que os actuais dados avançados não reflectem a verdadeira dimensão do território moçambicano minado, pois, sublinha, devido ao processo continuo de recolha de informação sobre minas no país, os governos provinciais e os operadores humanitários de desminagem admitem a existência de novas áreas minadas, ou suspeitas de possuir estes artefactos.

Para solucionar o caso, o IND realizou hoje em Maputo a sua VIII Reunião Anual com os operadores de desminagem no país onde foi apresentado e debatido um relatório anual do programa de acção sobre minas referente ao ano de 2006.

O encontro serviu igualmente para elaborar o plano de prioridades de desminagem para o presente ano e preparar um seminário, a decorrer sexta-feira em Maputo, em que será debatida a proposta do plano nacional de acção contra minas para o quadriénio 2007-2010.

Para o presente ano, o programa de acção sobre minas do IND pretende determinar o espaço real das áreas minadas, através do desenvolvimento de acções de pesquisa a todos os níveis, e clarificar a situação de todas áreas minadas ou suspeitas de possuírem aqueles engenhos explosivos.

Ao abrigo do Tratado de Otava, rubricado em Novembro de 2004, no Quénia, os países membros das Nações Unidas, incluindo Moçambique, comprometeram-se a eliminar as minas terrestres nos seus territórios até 2009.